Depois de ser impedido, passageiro ganha na justiça o direito de viajar com o cachorro

Na decisão, a Justiça ainda entendeu que não houve justificativa para a recusa no transporte do animal | Arquivo Pessoal

Publicado em 03/04/2022, às 11h05 Redação BNews

Nesta semana, a Vara de Direito do Consumidor definiu que "não existe qualquer indicação de limitação de peso ou tamanho da caixa de transporte que impedisse o embarque do animal Thor", impedido de embarcar com o tutor na rodoviária de Cascavel, no oeste do Paraná.

Claudeir Costa dos Santos é dono cachorro Thor e, desde que foi impedido de embarcar com o seu cãozinho, vê o companheiro apenas por chamadas de vídeo.

Claudeir é de Vitória, no Espírito Santo, e em fevereiro veio para o Paraná em busca de um emprego. Não deu certo e ele decidiu voltar pra casa.

Sem dinheiro, ele conseguiu a passagem de ônibus com ajuda do Centro POP de Cascavel. Com doações, comprou também a do Thor.

Na decisão, a Justiça ainda entendeu que não houve justificativa para a recusa no transporte do animal, e determinou que a companhia providencie passagem, alimentação e hospedagem para Claudeir ir para Cascavel e voltar para Vitória com o cão.

A Justiça deu prazo de cinco dias para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

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Apesar de ter tudo o que era necessário pra levar o cão, a empresa Pluma se recusou a levá-lo, alegando que o Thor, que tem 17 quilos, era muito pesado. "Parece que um pedaço do meu coração estava ficando para trás, muito triste", relatou Claudeir sobre ter embarcado sem o cachorro.

Assim que saiu da rodoviária, o Claudeir começou a pedir ajuda pra conseguir levar o cachorro para Vitória. A advogada Evelyne Paludo, da ONG Sou Amigo, conta que a empresa de ônibus Pluma teria dito que o Thor ficaria com um funcionário da companhia até a situação se resolver. Porém, afirma ela, o cachorro na verdade ficou solto e se perdeu.

Lá no Espírito Santo, o Claudeir soube que o cão estava perdido e começou a procurar pelo animal, acionando a ONG na qual Evelyne trabalha. O Thor foi encontrado há cerca de duas quadras da rodoviária.

Evelyne decidiu, então, entrar com uma ação na Justiça pra fazer com que a empresa garantisse a ida do Thor para o espirito santo. A advogada avalia que não existe legalmente nenhum impedimento do transporte de animais, pelo peso, por exemplo. Além disso, o cachorro estava com a carteira de vacinação em dia, na caixa de transporte adequada e com o certificado sanitário assinado por um médico veterinário.

Evelyne tenta na Justiça que, além dos custos do transporte, a empresa tenha que indenizar Claudeir por danos morais e materiais. A reportagem entrou em contato com a empresa Pluma, que não enviou nenhuma resposta.

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