Enem 2022: Posso levar meu animal de estimação para a prova?

O primeiro dia da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) já está próximo. Neste domingo (13), ao todo, 3.396.632 pessoas estão inscritas, considerando as duas versões (impressa e digital). A ansiedade começa a bater, e às vezes, a presença do nosso bichinho pode nos acalmar. Eu posso levar meu cachorro, gato ou qualquer outro animal de estimação para o local de prova? A resposta é não.

Mas nenhum tipo de animal é permitido? 
Em maio deste ano, o Senado aprovou um projeto de lei (PL) que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em locais públicos ou privados com um cão de apoio emocional. O projeto seguiu para a Câmara e ainda permanece em discussão na Casa.

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De acordo com o texto, considera-se cão de apoio emocional o animal doméstico de pequeno porte, com no máximo 10 quilos, que não seja notoriamente perigoso, feroz, venenoso ou peçonhento, e que seja transportado em caixa apropriada. Além disso, o projeto proíbe o uso desses animais para fins de defesa pessoal, ataque ou intimidação.

Ou seja, a presença desses animais nos locais de aplicação da avaliação ainda não é permitida, nem está prevista no edital do exame.

E o cão-guia?
Enquanto o cão de apoio emocional funciona como um animal de companhia, o cão-guia atua como um assistente para os deficientes visuais.

O direito de acompanhamento por um cão-guia foi oficialmente instituído em 2005, por meio da Lei n; 11.126, de autoria do ex-senador Romeu Tuma. O texto assegura o ingresso e a permanência do animal nos locais públicos e privados de uso coletivo, assim como nos meios de transporte.

O acesso desses animais é permitido após o participante ter sua solicitação aprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A presença do seu bichinho não é permitida nos locais de aplicação, mas ele pode te acompanhar até a entrada e te aguarda finalizar o exame, enquanto seu aumigo está seguro na companhia de um familiar ou amigo.