Gastos com pets podem ser incluídos no Imposto de Renda? Saiba o que diz PL

Um Projeto de Lei (PL) que foi protocolado na Câmara dos Deputados e prevê dedução de gastos com os pets no Imposto de Renda (IR), recentemente, foi assunto discutido nas redes sociais. O PL 1529/2023, de autoria do deputado federal, Felipe Becari (União-SP), porém, não é o primeiro a sugerir essa ideia.

O documento propõe que os gastos veterinários (os mais diversos deles), clínicas, vacinas, medicamentos, cirurgias e até mesmo alimentação, sejam deduzidos da base de cálculo. O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados no dia 11 de maio deste ano.

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A deputada federal, Renata Abreu (Podemos-SP), em fevereiro deste ano, já havia apresentado a dedução de gastos veterinários da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física. Na ocasião, ela comentou: "“O objetivo do nosso PL é que os proprietários de animais domésticos possam declarar no IR os valores gastos com médicos veterinários, exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos, próteses e tratamentos para animais domésticos.

A deputada ainda pontuou que os animais de estimação já são tratados como membros da família, e que esta seria uma forma de um "benefício fiscal justo e necessário, tendo em vista que os animais ocupam cada vez mais um lugar de destaque na vida emocional das pessoas, que os tratam como se fossem seus filhos, uma pessoa da família".

Os projetos ainda não foram aprovados e vão tramitar pelo Congresso Nacional.

No vídeo que tem circulado na web sobre o assuntos, os internautas opinaram. "Totalmente a favor. Seria ótimo, pois a despesa com os meus seis filhotes é alta", "Super concordo! Isso também vai regulamentar as clínicas a emitirem notas fiscais e assim talvez evitar os abusos cometidos" e "Total a favor! Por eles tudo vale a pena", foram alguns dos comentários feitos pelos tutores de pets.