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Grupo interinstitucional vai investigar construção de empreendimento luxuoso em Boipeba

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Em audiência pública, moradores de Garapuá denunciaram que estão sendo perseguidos por fazendeiros e empresários  |   Bnews - Divulgação Divulgação
Adelia Felix

por Adelia Felix

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Publicado em 31/05/2019, às 09h56 - Atualizado às 10h00


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Um força-tarefa interinstitucional vai investigar os impactos da construção do empreendimento de luxo Fazenda Ponta dos Castelhanos, na Ilha de Boipeba, em Cairu, no Sul da Bahia. A criação foi definida em audiência pública promovida pela Defensoria Pública do Estado, no início do mês, na Associação da Comunidade de Garapuá.

Na oportunidade, moradores da comunidade de Garapuá também reclamaram que estão sofrendo com a ação de fazendeiros e grandes empresários, que têm cercado lagoas e impedido o acesso a caminhos tradicionais.

Ao BNews, o defensor público Claudino Silva Santos explicou que, além da Defensoria Pública, outros órgãos e secretarias estaduais e federais vão investigar a regularidade da construção do empreendimento e as ações denunciadas.

“Ainda está em fase de instalação. É um grupo de trabalho que verificar a regularidade da construção do empreendimento, e, diante dessas constatações, adotar providencias extrajudiciais e judiciais para que sejam assegurados os direitos dessas comunidades”, detalha. 

De acordo com Claudino, a força-tarefa vai monitorar o processo de licenciamento, autorizações e documentos, se estão sendo concedidos conforme a legislação.

Inicialmente, a Defensoria Estadual vai requerer documentos que comprovam a regularidade das posses ao Município. Depois, serão solicitadas ao Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e outros órgãos detalhes sobre o licenciamento ambiental.

A construção do empreendimento ainda não foi autorizada pela União. A informação foi confirmada à reportagem pelo Ministério da Economia, que atua através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Segundo a pasta, não consta no processo referente ao pedido do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), instrumento de destinação de imóvel, nenhuma autorização de construção por parte da União. 

Ao site, o Ministério informou também que estão sendo adotadas providências para a regularização fundiária da comunidade São Sebastião, conhecida como Cova da Onça, inclusive atendendo recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

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