Doméstica é resgatada após passar 35 anos em condições análogas à escravidão no interior da Bahia

Uma trabalhadora doméstica, de 59 anos, foi resgatada por fiscais da Auditoria Fiscal do Trabalho do lugar onde trabalhava em condições análoga à escravidão em São Gonçalo dos Campos, próximo a Feira de Santana e cerca de 100 quilômetros de Salvador, na última quarta-feira (30). 

O Ministério Público do Trabalho e Previdência (MPT), confirmou, nesta quarta-feira (7), as informações acerca do caso, através de uma nota. A instituição informou que as condições de trabalho análogas à escravidão, que duraram 35 anos, foram confirmadas após uma inspeção no ambiente onde a vítima trabalhava.

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Além disso, foram coletados relatos dos integrantes da família, de pessoas que conheciam a relação e da própria empregada, que expôs os maus tratos sofridos, a ausência completa de direitos e violência psicológica. Esta última, foi inserida no Código Penal em 2021, após a lei que criminaliza a violência psicológica contra mulheres ser sancionada. 

Ainda segundo o órgão, a ação de fiscalização ainda não terminou, já que a negociação para o pagamento dos salários e dos direitos atrasados segue em aberto. 

A partir da constatação, foi comprovado que os empregadores fizeram algumas contribuições previdenciárias em nome da empregada e conseguiram aposentá-la judicialmente por invalidez. Entretanto, nunca houve a concessão do benefício por parte da vítima, que nunca administrou a quantia. 

O órgão também afirmou que os empregadores eram responsáveis por administrar as contas bancárias da senhora, e apenas repassavam valores em torno de R$50 a R$100 por mês para a doméstica. A pouca quantia era utilizada para higiene pessoal, vestuário e guloseimas. 

Após ser resgatada, a empregada foi levada a um abrigo, onde será acolhida até ser decidido o local de moradia da vítima e de sua família. 

A mãe da doméstica trabalhava em uma fazenda para a mãe da empregadora. O irmão da resgatada também trabalhou para a tal família, mas fugiu do local aos 27 anos. 

A doméstica resgatada no último mês se mudou para a residência dos empregadores quando tinha 24 anos, e começou a prestar serviços domésticos. Familiares da vítima e vizinhos confirmaram que ela era tratada como uma empregada, e não como um membro da família. 

De acordo com tais fontes, a empregadora ainda controlava visitas e telefonemas, dificultando o contato da vítima. Ela não chegou a completar o ensino médio e não desenvolveu laços de amizade externos.  

Os empregadores disseram que os serviços domésticos não eram trabalho, mas uma colaboração voluntária no âmbito familiar.

O resgate contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Polícia Militar da Bahia e do Serviço de Assistência Social do Estado da Bahia.

Um outro caso de resgate pelo MPT ocorreu em setembro deste ano, quando um caseiro, de 66 anos, foi auxiliado pelo órgão após descobrirem que o senhor vivia em um pequeno quarto nos fundos da casa de luxo e não recebia um salário pelo trabalho.