PMs são investigados pelo MPF por suposta violência policial contra indígenas no Sul da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a atuação de agentes da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) após a denúncia de uma suposta violência policial ocorrida contra indígenas da aldeia Carajás, que fica localizada na Terra Indígena Coroa Vermelha, entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, ambos no Sul Baiano.

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A região — que possui a praia da Coroa Vermelha, onde oficialmente ocorreu a descoberta do Brasil no dia 22 de abril de 1500 — possui uma área aproximada de 1,5 mil hectares e é habitada por mais de 3 mil indígenas da tribo pataxó, segundo dados do Censo 2022, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com documentos nos quais o BNews teve acesso, o caso teria acontecido no dia 07 de setembro de 2023, chegando ao conhecimento do MPF no mês seguinte, no dia 20 de outubro de 2023. Após isso, o Ministério Público Federal analisou uma série de indícios de violência contra povos indígenas da região, supostamente cometidos por agentes da PM. 

No último dia 5 de setembro, o órgão decidiu converter o procedimento em inquérito civil, visando apurar se a ação da Polícia Militar “transbordou os limites de uma atuação policial padrão para conflitos indígenas, por disputas, por disputas de terras ou poder”.

“Apurar se a ação da Polícia Militar ocorrida no dia 07/10/2023, na aldeia Carajás, localizada em Coroa Vermelha, Santa Cruz de Cabrália/BA, transbordou os limites de uma atuação policial padrão para conflitos indígenas, por disputas de terras ou poder”, dizia um trecho da portaria do MPF.

Além disso, no dia 12 de setembro, um ofício foi enviado pelo MPF para a Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), dando um prazo de 20 dias para que informações atualizadas sobre o andamento do processo fossem encaminhadas ao órgão. Confira:

O BNews questionou a Polícia Militar sobre a investigação do Ministério Público Federal. A corporação informou que vai apurar o caso e se comprometeu a enviar um posicionamento.