Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo contra vacinação obrigatória

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, negou habeas corpus preventivos impetrado por dois moradores de São José do Rio Preto, São Paulo, para não serem obrigados a tomar vacina contra a Covid-19.

De acordo com informações do site O Antagonista, Fernandes concluiu que os autores do HC não demonstraram nenhum ato ilegal que pudesse ser analisado pelo Judiciário. O ministro disse que não há informações nos autos sobre a partir de quando a vacina será disponibilizada e nem que punições estariam previstas para quem se recusar a tomá-la.

Campeão do BBB24

Davi será recebido com festa em Cajazeiras neste domingo; saiba detalhes

Investimento

Campeonato Brasileiro: Saiba como investir no time de coração com as debêntures-fut

Também segundo a publicação, o pedido diz que o governador de São Paulo, João Doria, vem dando declarações públicas sobre a vacinação obrigatória contra a Covid-19, o que violaria direitos constitucionais dos cidadãos do estado. Segundo a petição, deveria ser respeitada a vontade do indivíduo de se submeter ou não a determinado procedimento.