Anvisa deve aprovar nesta quarta (19) o uso de autoteste de Covid

O ministério precisa propor uma política pública para liberar a entrega dos exames ao público leigo | Myke Sena/MS

Publicado em 18/01/2022, às 18h12 Mateus Vargas / Folhapress

A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve aprovar nesta quarta-feira (19) o uso do autoteste de Covid-19 no Brasil.

O Ministério da Saúde pediu na última quinta-feira (13) para a agência liberar o exame que pode ser feito em casa. Utilizado há meses em outros países, os autotestes são proibidos no país por causa de uma resolução da Anvisa de 2015.

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Pela regra, o ministério precisa propor uma política pública para liberar a entrega dos exames ao público leigo. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já sinalizou que os produtos não devem ser comprados pelo governo federal.

Técnicos da agência também tentavam levar para a mesma reunião a votação sobre pedido de uso da Coronavac para o público de 3 a 17 anos. Mas a análise da diretoria deve ser feita em outra data, ainda nesta semana, pois alguns pareceres sobre a vacina estão sendo finalizados.

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A tendência é aprovar o autoteste e o uso da Coronavac em crianças e adolescentes, mas a decisão final depende do voto da maioria dos cinco diretores da Anvisa.

A testagem no Brasil está centrada em clínicas, farmácias e serviços públicos, que não estão conseguindo atender à demanda diante da circulação da variante ômicron.

Entidades científicas cobraram, na semana passada, uma política de testagem mais ampla do governo federal e a permissão do exame em casa. A procura pelos testes disparou com o avanço da contaminação na virada do ano.

O ministro Queiroga disse que o autoteste pode desafogar as unidades de saúde, mas afirmou que a compra do produto para o SUS pode não ter o efeito desejado.

"O Brasil é um país muito heterogêneo, de muitos contrastes. A alocação deste recurso para aquisição de autoteste, distribuir para a população em geral, pode não ter resultado da política pública que nós esperamos", disse o ministro no último dia 14.

Presidente-executivo da CBDL (Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial), Carlos Gouvêa disse à Folha que os autotestes devem ser mais baratos que exames de antígeno vendidos em farmácia. "Hoje a gente vê valores de R$ 70 a R$ 150 (de testes de antígeno) nas farmácias. O autoteste deve ficar de R$ 45 a R$ 70", afirma Gouvêa.

Na proposta envidada à Anvisa, o ministério orienta que pacientes que detectaram a infecção pelo autoteste procurem atendimento em unidade de saúde ou teleatendimento para confirmar o diagnóstico e receber orientações.

Segundo a mesma nota, a autotestagem é uma estratégia adicional para prevenir e interromper a cadeia de transmissão da Covid-19, juntamente com a vacinação, o uso de máscaras e o distanciamento social.

VACINA

A campanha de vacinação das crianças foi aberta na última sexta-feira (14), com o imunizante da Pfizer destinado ao grupo de 5 a 11 anos. O primeiro imunizado foi Davi Seremramiwe Xavante, um menino indígena de 8 anos.

Integrantes da Anvisa afirmam que algumas condições podem ser definidas para aprovar a Coronavac para o grupo de 3 a 17 anos. Entre elas, que o laboratório paulista se comprometa a gerar dados sobre o uso das doses no Brasil, além de apresentar o desfecho de estudo global que está sendo conduzido na China, África do Sul, Chile, Malásia e Filipinas.

Os pareceres das áreas técnicas devem apontar que a vacina demonstra dados sólidos de segurança. Além disso, destacar que o imunizante é largamente aplicado nos mais jovens em outros países, como o Chile. O país andino já imunizou 1,4 milhão de pessoas entre 3 e 17 anos.

O Ministério da Saúde avalia usar a Coronavac em crianças, caso haja aprovação da Anvisa. Como a vacina é do mesmo modelo aplicado em adultos, estados já se planejam para destinar doses estocadas ao público mais jovem.

A vantagem da Coronavac é a disponibilidade de doses, devido ao fato de que o imunizante parou de ser usado pelo governo federal.

A vacinação de crianças e adolescentes é tema sensível no governo Jair Bolsonaro (PL), pois o mandatário distorce dados e desestimula a imunização dos mais jovens. Ele chegou a ameaçar expor nomes de servidores da Anvisa que aprovaram o uso de vacinas da Pfizer em crianças.

Em nota divulgada no último dia 8, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, rebateu insinuações de supostos interesses escusos da Anvisa na vacinação de crianças e cobrou retratação do presidente.