Coronavírus
Publicado em 15/03/2022, às 18h16 Redação BNews
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, buscou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir quais as consequências jurídicas do possível rebaixamento da Covid-19 do status de pandemia para endemia no Brasil.
Nesta terça-feira (15), o próprio ministro confirmou a existência no Brasil de dois casos da nova variante da Covid-19 denominada Deltacron. Os casos foram identificados no Pará e no Amapá. Essa nova cepa é um híbrido da variante Delta e Ômicron, conforme sugere o nome.
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Ele também pretende se encontrar ainda nesta semana com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
De acordo com a publicação, o ministro pretende decidir sobre a mudaça de status da doença até o fim do mês. No entanto, há um temor sobre os efeitos que a revogação da emergência sanitária pode gerar.
Isso porque o status de pandemia permitiu, por exemplo, o uso emergencial de vacinas contra a doença e poderia admitir, num futuro próximo, o uso emergencial também de medicamentos, como já são usados em outros países.
Outro ponto defendido pelo ministro é que a pandemia deu ainda uma série de prerrogativas aos gestores, inclusive de restrição de direitos individuais, segundo ele. Graças a ela, foi possível, por exemplo, baixar normas de isolamento social e obrigatoriedade do uso de máscaras.
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