Justiça
Publicado em 10/09/2020, às 20h44 Redação BNews
A batalha judicial envolvendo ações de desapropriação de terras em Barra Grande, na Península de Maraú, ganhou novos capítulos nas últimas semanas. Segundo informações obtidas pelo BNews, parte das áreas que estão em litígio estão sendo vendidas em lotes normalmente através de redes sociais como o Instagram e a plataforma de vendas OLX.
As vendas dos terrenos, localizados nos arredores do Rio Carapitangui, estariam sendo feitas por uma imobiliária local. Os valores impressionam, partindo de R$ 160 mil até cerca de R$ 1,5 milhão, em um lote específico que fica em região de praia.
De acordo com o Código de Processo Civil, na compra de um bem sob litígio, a sentença judicial estende seus efeitos ao comprador, ou seja, os compradores dos lotes ficariam sujeitos a suportar as consequências da disputa judicial. A exceção a isso seria conseguir provar que não tinham como saber da existência do litígio em questão.
Segundo partes envolvidas na disputa judicial ouvidas pela reportagem, a imobiliária não está informando aos interessados nos lotes sobre o litigio ocorrente nas terras de Barra Grande, num suposto abuso da boa fé dos compradores.
Conforme apurado pela reportagem, vendedores da imobiliária aproveitaram o feriadão de 7 de Setembro para levar turistas interessados para visitar as terras. A medida fez com que outras partes envolvidas colocassem uma placa no local, avisando que a área da ponta do Rio Carapitangui está em litigio judicial.
Em contato inicial com a imobiliário, o representante da mesma afirmou ao BNews que "não sabia como essas terras estariam registradas", e que o assunto deveria ser tratado com outras instituições. Posteriormente, a reportagem tentou contatá-lo novamente, mas não obteve sucesso.
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