Inventário: Presídio diz que dispõe de estrutura e profissionais para tratar de advogado preso

Após pedido da juíza Ana Queila Loula, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados Por Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, o Conjunto de Observação Penal da Mata Escura, em Salvador, apresentou ofício sobre a condição de saúde do advogado João Carlos Santos Novaes, 64 anos, preso no âmbito da Operação Inventário, que apura fraudes milionárias em processos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

De acordo com o COP, o estabelecimento prisional dispõe de central médica com plantonista 24 horas por dia, “atuando em caráter de urgência e emergência para qualquer patologia clínica que o interno venha a necessitar”. Ainda no relatório, assinado pelo médico Fernando Teixeira, não constam comorbidades que possam colocar em risco a vida do detento.

CONFUSÃO GENERALIZADA

Homem fica ferido após confronto entre torcedores de Fluminense e Galo; veja vídeo

ATAQUE FATAL

Policial aposentado morre após ser atacado por abelhas no interior da Bahia

Em ofício expedido na última semana, a magistrada encaminhou ao COP os questionamentos feitos pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que condicionou o parecer nos autos do pedido de prisão domiciliar a outras informações acerca das condições físicas e psicológicas do advogado.

Entre outros itens, o órgão ministerial questionou sobre a existência de comorbidades que possam colocar em iminente risco a vida do advogado. Após o ofício do COP, o MP-BA, nesta segunda-feira (7), juntou parecer favorável à manutenção das prisões preventivas de três réus da Operação Inventário: os advogados João Carlos Novaes e Marco Aurélio Fortuna, e o ex-servidor do TJ-BA Carlos Alberto Aragão.

Pedido de domiciliar
A defesa do advogado João Carlos Santos Novaes havia entrado com novo pedido de prisão domiciliar, em 19 de novembro, alegando que ele corria risco de morte caso permanecesse no Centro de Observação Penal da Mata Escura.

“O fato é que o Requerente corre sérios riscos de perder a vida, pois, na unidade em que encontra-se custodiado não há condições e não vem fornecendo tratamento adequado”, escreveu a defesa. Os advogados argumentaram que, em 17 de novembro, João Carlos precisou de atendimento cardiológico de urgência e o estabelecimento prisional não dispunha da estrutura médica necessária, o que foi rechaçado pelo COP com a apresentação do ofício ao TJ-BA.