Simone Tebet e Eliziane Gama não acreditam que Senado vetará indicação de Mendonça ao STF

As senadoras Eliziane Gama (Cidadania) e Simone Tebet (MDB), que representam a bancada feminina na CPI da Pandemia, disseram neste sábado (10) que não acreditam que a indicação do atual advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF) será barrada pelo Congresso.

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que indicará Mendonça para a vaga que será deixada pelo decano Marco Aurélio Mello, que oficialmente se aposentará na próxima segunda-feira (12). As declarações das senadoras foram feitas durante live promovida pelo Grupo Prerrogativas.  

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Na avaliação de Tebet, o governo ainda tem maioria no Senado - embora ela não classifique que o atual perfil da Casa seja "governista" - e o fato de Mendonça ser evangélico ajuda.

Assim, além dos votos de parlamentares alinhados ao governo, senadores que compartilham da religião com o AGU tendem a chancelar a indicação.

"Há uma bancada evangélica importantíssima dentro do Senado Federal, e que representa uma parte da população brasileira. Sou católica mas tenho que entender isso. O estado é laico, e é verdade. Vou defender isso até a morte. Mas não podemos separar o homem público do que ele é em sua essencia", opinou.

Tebet, assim como Gama - que é evangélica -, não declararam se vão ou não referendar a indicação de Bolsonaro durante a transmissão desta manhã. 

A emedebista acrescenta que paralelo a isso, existe uma "Escolha de Sofia", já que, na sua avaliação, existe a possibilidade de "alguém pior" ser indicado por Bolsonaro caso o Senado não confirme o nome de Mendonça para a Corte Constitucional.

"Se não for o Andre Mendonça vai ser o Procurador-Geral da República [Augusto Aras]? Pergunto com todas as letras porque tenho coragem de falar, não tenho motivos para não dizer dizer. Dentro dessa escolha, escolhemos quem?", continuou, enquanto levantava a possibilidade de um terceiro nome, "ainda pior", surgir.  

Desde meados de julho, o AGU tem procurado senadores para pedir apoio. Na Casa, ele precisa ser aprovado em duas votações - uma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outra no plenário. Nesta última ocasião, ele precisa do aval de ao menos 41 dos 81 senadores.

Gama, por sua vez, recordou a fala de Bolsonaro sobre indicar alguém "terrivelmente evangélico" para uma das duas vagas que teriam de ser preenchidas durante seu mandato, e lamentou que o debate sobre a indicação de Mendonça não passe pelas suas capacidades como jurista. 

"Ele [Bolsonaro] fica muito focado em cima dos evangélicos. Não parou para se fazer uma análise do ponto de vista curricular. Fica só no fato da pessoa ser evangélica. Há evangélicos e não evangélicos extremamente qualificados. Essa rotulação, como o presidente tenta colocar, acaba trazendo prejuízos", disse.

Ela também ponderou que acha difícil, que do ponto de vista prático, o nome de Mendonça não seja confirmado. Na avaliação de Gama, é difícil que em um processo de votação, que é secreto, qualquer senador se manifeste contrário à indicação presidencial. 

"Tem um, dois ou três, mas, jamais, mais de dez votariam contra", avaliou.

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