Justiça

Aras precisa ser submetido a "sabatina contundente", defende vice-presidente da CPI da Pandemia

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede) também avalia que uma eventual rejeição ao nome de André Mendonça, no Senado, para o Supremo Tribunal Federal (STF), abriria possibilidade do atual PGR concorrer a vaga disponível na Corte. "Há um ambiente sendo construído para que isso ocorra", opinou  |   Bnews - Divulgação Reprodução/Leopoldo Silva/Agência Senado

Publicado em 21/08/2021, às 15h31   Redação BNews


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O vice-presidente da CPI da Pandemia, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) avaliou neste sábado (21) que o procurador-geral Augusto Aras precisa ser submetido a uma "sabatina contundente" na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). A reunião da CCJ acontece de forma  realizada de forma semipresencial na próxima terça-feira (24), às 10h.

Na avaliação de Rodrigues, a sabatina de Aras precisa ser marcada por "firmeza e cobrança", sobretudo sobre qual o encaminhamento que ele dará ao relatório da CPI da Pandemia. O documento será entregue no próximo mês de setembro.

"Acho que precisamos refletir sobre a recondução de Augusto Aras. Mas temos de refletir também, se Augusto Aras não for reconduzido, qual nome Jair Bolsonaro vai encaminhar para o senado - que pode tender a ser um nome pior", opinou.

A declaração foi dada durante live do Grupo Prerrogativas nesta manhã. Nesse sentido, ele opina que a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo seria um exemplo de opção  ainda mais problemática por ser, na avaliação dele, da "ante sala da família Bolsonaro".

Randolfe também avalia que uma eventual rejeição ao nome do atual advocacia-geral da União, André Mendonça, no Senado, para o Supremo Tribunal Federal (STF), abriria possibilidade de Aras concorrer a vaga disponível na Corte. Para ele, "há um ambiente sendo construído para que isso ocorra".

O parlamentar avaliou ainda que, atualmente, "quem impede a chave da cadeia" para o presidente da República são Aras e o presidente da Câmara Arthur Lira (PP). Sobre o relatório final da comissão, Rodrigues diz defender que o documento a ser apresentado tenha ao menos "três grandes tomos" - ou seções. 

O primeiro relacionado a crimes de responsabilidade; um segundo versando sobre crimes comuns; e um último relacionado a crimes contra a humanidade, para responsabilizar agentes públicos - sobretudo o presidente - junto ao Tribunal Penal Internacional.

"A prerrogativa da indicação do procurador geral da república é do presidente neste momento. A grande atribuição do senado na sabatina de terça-feira é saber quais os compromissos do procurador-geral, sobretudo, em relação ao relatório que será exarado por parte da Comissão Parlamentar de Inquérito", avaliou.

Qualquer cidadão pode enviar questões ou comentários para a sabatina de Aras por meio de um espaço disponibilizado pelo Senado Federal no Portal e-Cidadania. Além da sessão na CCJ, a recondução do PGR também precisa ser chancelado por 81 senadores no plenário da Casa. 

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