Justiça

Eleições OAB-BA: Ricardo Nogueira crítica “cota de discriminação por gênero”; veja o Fato & Opinião

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Publicado em 16/11/2021, às 17h30    Reprodução    Victor Pinto e Lucas Pacheco

Em entrevista ao programa ‘Fato e Opinião’, da BNewsTV, o candidato a presidente da OAB-BA, Ricardo Nogueira, da chapa ‘Liberta OAB’, criticou a cota de gênero na composição das chapas, apontou a necessidade de “desideologizar” a Ordem e deu a entender que propostas para jovens advogados são apenas plataformas políticas já que seus adversários estão fazendo campanhas milionárias com o financiamento de grandes escritórios. 

O advogado se apresenta como profissional que sempre buscou conhecer a realidade e dificuldades da advocacia e do Poder Judiciário e como integrante de um grupo de advogados intitulado de ‘Liberta OAB’, que dá nome à sua chapa, buscando a “desideologização” da entidade e “restaurar a dignidade da advocacia e da OAB-BA”.

Na entrevista que concedeu ao ‘Fato e Opinião’, apresentado pelo jornalista e editor de política do BNews, Victor Pinto, o candidato abordou diversos temas, como a politização partidária da Ordem dos Advogados do Brasil, a vacina contra a Covid-19, criticando a exigência da imunização para acesso a determinados locais, apontando que, da forma como está, ocorrerá um apartheid social, separando os vacinados dos não-vacinados e permitindo uma exclusão social, além de apresentar algumas propostas e criticar adversários.

Questionado sobre o porquê de não apoiar a onda de candidaturas de mulheres para o comando das seccionais da OAB pelo país, que tem dominado as eleições da ordem para o próximo triênio, Ricardo Nogueira criticou a obrigatoriedade da cota de gênero na composição das chapas, que ele chama de “cota de discriminação por gênero”. 

“Nós não temos nenhum problema com a mulher ocupar qualquer cargo. Ela pode ser presidente da OAB, presidente da república, pode ser o que for desde que seja uma opção dela, de acordo com a liberdade de cada pessoa escolher. Não coadunamos com a cota de discriminação por gênero.” 

Ele ressaltou que a cota cria uma barreira eleitoral. “Quando se impõe essa política de cotas, ela acaba sendo uma barreira eleitoral para que grupos independentes venham a disputar a eleição. E se a gente pensar em um projeto democrático, a gente precisa abrir o processo eleitoral porque é ali que irá se iniciar a discussão”.

Entretanto, destacou que na sua chapa, nos cargos da diretoria executiva, somente ele é homem. Mas que todos foram escolhidos por competência e não gênero. 

“Eu vejo que as candidatas Daniela Borges, Ana Patrícia e a vice de Dinailton, todas as três usam esse discurso, mas ele passa a ser um pouco frágil no momento em que se olha que a Chapa Liberta na OAB, na diretoria executiva tem cinco pessoas e apenas eu sou homem, são quatro mulheres. Então, não tem nem como ter uma discussão, falar em misoginia, machismo. Nosso critério não foi o gênero, o critério de escolha foi competência, qualificação, vontade de trabalhar, engajamento. Esses são os critérios para poder selecionar as pessoas mais capacitadas para estarem naquela posição”. 

Ricardo Nogueira destacou que foi à justiça contra a obrigatoriedade da cota de gênero, mas não obteve resultado favorável.

“Nós impetramos um mandado de segurança sobre essa questão e ainda não temos uma resposta positiva desse ponto da cota por gênero. É um debate que está muito acesso”.

Já em relação às propostas para os jovens advogados, profissionais autônomos, associados e empregados, ele criticou a “exploração dos grandes escritórios” e a suposta omissão da OAB na adoção de medidas contra essas práticas. Ele deu a entender que essa falta de ação tem relação com o financiamento de campanhas. 

“Os advogados associados e empregados acabam se submetendo a situações muito complicadas. Com essa produção em modo industrial feita pelos grandes escritórios, acaba havendo uma concorrência desleal com advogados autônomos e pequenos escritórios. Só que a OAB deixa de adotar medidas que venham a coibir esse tipo de prática e isso acaba refletindo também no aspecto do financiamento de campanha”. 

E completa: “A campanha eleitoral da OAB é milionária na maioria das chapas. Então, porque isso acontece? De onde vem esse dinheiro? Eu tenho repetido algumas vezes a expressão em inglês ‘follow the money’. Sigam o dinheiro e vejam os interesses que serão defendidos. Não serão os interesses do advogado autônomo, empregado, associado e dos pequenos escritórios”.  

Veja a entrevista na íntegra:

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