Justiça

Após ser eleito, Nilson Castelo Branco se compromete a contribuir para TJ-BA 'funcional ' e 'sereno'

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Castelo Branco agradeceu ao atual presidente da corte, Lourival Trindade, a quem sucederá, pela "condução exemplar" das eleições e procurou destacar que as rusgas inerentes à disputa eleitoral, a partir de agora, são águas passadas. "Se ofende, ou provoquei mágoa em alguns dos meus colegas, peço perdão. Não trago mágoas e ressentimentos", disse  |   Bnews - Divulgação Reprodução / RedeGN

Publicado em 17/11/2021, às 12h27   Marcos Maia


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Em seu primeiro pronunciamento como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia eleito para o biênio 2022/2024, o desembargador Nilson Castelo Branco se comprometeu a contribuir para um ambiente funcional e sereno de trabalho, para magistrados do primeiro grau, advogados e membros do Ministério Público, Defensoria e servidores. 

"Temos [o poder Judiciário], como função constitucional, dirimir conflitos e devolver a garantia e a paz social aos cidadãos, contribuindo para o desenvolvimento social e para a produção e circulação de riqueza. Sendo assim, aqui não é um blocos de perturbação, ambiente tempestuoso", afirmou durante sessão desta quarta-feira (17).

Na ocasião, Castelo Branco agradeceu ao atual presidente da corte, Lourival Trindade, a quem sucederá, pela "condução exemplar" das eleições e procurou destacar que as rusgas inerentes à disputa eleitoral, a partir de agora, são águas passadas

"Se ofende, ou provoquei mágoa em alguns dos meus colegas, peço perdão. Não trago mágoas e ressentimentos", disse.

O desembargador também demonstrou gratidão aos colegas que confiaram seus votos a ele, aos que estiveram "na vanguarda", ao seu lado - bem como também ao que estiveram "na retaguarda" - para que ele conseguisse lograr êxito na eleição. Agradeceu também aos desembargadores que não votaram nele. 

"Agradeço porque todos eles contribuíram para o fortalecimento desse processo. Parabenizo os meus colegas eleitos para os demais cargos", fazendo referência aos demais colegas da mesa diretora eleita para o biênio 2022/2024, citou que tomará sua dose de reforço da vacina para covid-19 também nesta quarta.

Além de Castelo Branco, para presidência, as desembargadoras Gardenia Pereira e Márcia Borges foram eleitas, respectivamente, para a 1ª e 2ª vice-presidência do órgão. Já a corregedoria-geral ficará a cargo de José Edivaldo Rocha Rotondano, enquanto o posto de corregedor das Comarcas do Interior será ocupado por Edmilson Jatahy Fonseca.

Os eleitos assumem a mesa diretora do TJ-BA por dois anos, sem direito à reeleição, no início do ano que vem. Ainda não há confirmação quanto à data da posse, mas tradicionalmente a ocasião acontece nos primeiros dias de fevereiro de 2022.

No final da sessão, Trindade cumprimentou, brevemente, os membros eleitos e avaliou que o sufrágio transcorreu com tranquilidade. "Prevaleceu o desejo da maioria sem maiores tropeços. À nova mesa, desejo êxito na condução do Judiciário", felicitou.

Histórico

Natural de Salvador, Nilson Castelo Branco completou 65 anos no último dia 16 de setembro. Ele ingressou no TJ-BA, como desembargador, em 2010, em vaga reservada ao quinto constitucional da advocacia. Graduado pela Universidade Católica de Salvador, em 1979, Castelo Branco exerceu a advocacia do ano em que se formou até 2010.

Neste período, atuou nas áreas do Direito Municipal, Eleitoral, Civil e Administrativo. Advogou também para a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) - de 2002 a 2003 - e para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5) - de 1999 a 2004. 

Durante o triênio 2007/2009, o hoje desembargador atuou como membro titular do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia (OAB-BA). Posteriormente, em 2009, integrou a Comissão Eleitoral da entidade. Também fez parte da consultoria jurídica da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA).

Parte da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal, da Primeira Câmara Criminal - que presidiu em 2011 e 2012 - e da Seção Criminal, mais recentemente, Castelo Brando dirigiu a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), entre 2018 e 2019. Na sequência, ficou responsável pela Universidade Corporativa do TJ-BA (Unicorp) no biênio 2020/2021.

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