TRE-BA realiza primeira sessão híbrida desde o início da pandemia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, nesta terça-feira (16/11), a primeira sessão híbrida de julgamento desde o início da pandemia de Covid19. Todos os membros da Corte Eleitoral baiana, inclusive o presidente, Desembargador Roberto Maynard Frank, participaram da sede do Tribunal, em Salvador. 

As sessões estão sendo classificadas como híbridas porque, devido à Portaria Nº 535/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 09 de novembro, os advogados podem escolher fazerem as sustentações orais na sala de sessões ou virtualmente, por meio da plataforma Zoom. 

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O presidente Roberto Frank abriu a sessão comentando o novo modelo. “Nós temos que nos adequar a nova dinâmica da sociedade, que enfrenta esse período pandêmico. Com a redução do contágio do coronavírus e o avanço da vacinação, não poderíamos adotar outro procedimento: o retorno ao trabalho presencial. Agradeço o apoio de vossas excelências e também dos servidores, abnegados, que não haverão de se furtar de empreender o melhor na sua missão de atender ao eleitorado baiano”. 

Para acessar as dependências da Justiça Eleitoral na Bahia, os advogados não precisam realizar agendamento, mas só poderão permanecer nas sessões aqueles que tiverem processos pautados.  Esses advogados e também eleitores e entre outras partes só conseguem acessar o TRE-BA apresentando o comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou teste RT-PCR negativo. 

A Portaria Nº 535/2021, também manteve protocolos de segurança, como o uso de máscara e o distanciamento. 

As sessões de julgamento do TRE-BA permanecem sendo transmitidas, ao vivo, pela TV TRE-BA, canal oficial do Regional no YouTube.

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