Justiça

Eleições OAB-BA: Chapa de Daniela Borges é acusada de irregularidades em disparo de e-mails de campanha

Reprodução/Divulgação

As informações serão levadas à Comissão Eleitoral

Publicado em 20/11/2021, às 18h00    Reprodução/Divulgação    Lucas Pacheco

A Chapa ‘União pela Advocacia’, encabeçada pela advogada Daniela Borges, que disputa a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia (OAB-BA), e é apoiada pelo atual presidente do órgão, Fabrício Castro, está sendo acusada de irregularidades no disparo em massa de e-mails com material de campanha e pedido de voto a advogados baianos. 

Segundo as regras eleitorais da OAB, não se pode utilizar o banco de dados da instituição, com informações dos advogados, com exceção do acesso à listagem fornecida pela Comissão Eleitoral para todas as chapas que a requererem, contendo apenas nome, nome social, endereço e telefone, sem indicação de endereço eletrônico. 

O material recebido pelos advogados em seus e-mails apresenta  imagens do ex-presidente da Ordem na Bahia e atual vice-presidente nacional, Luiz Viana e do atual chefe da seccional baiana, Fabrício Castro

Segundo a chapa ‘OAB de Coração’, liderada pela atual vice-presidente da OAB-BA e candidata à presisência, Ana Patrícia Dantas Leão, a utilização do banco de dados incluiu apoiadores do seu grupo, que teriam recebido o material sem nunca ter autorizado que seus endereços eletrônicos fossem fornecidos para o grupo comanda a Ordem atualmente.

Ainda de acordo à chapa de Ana Patrícia, “com mais essa fraude, que macula o processo decisório da classe”, o grupo “irá recorrer à Comissão Eleitoral para que as medidas cabíveis sejam tomadas. É um absurdo ver que a OAB seja usada dessa forma. Primeiro foi uma publicação nas redes sociais da Ordem, e agora isso. Onde vamos parar?”.

Procurada pelo BNews, a chapa da candidata da situação, Daniela Borges, afirmou que “Os endereços de e-mail utilizados para o envio de mensagens pela Chapa União pela Advocacia foram obtidos de forma legal, nos termos autorizados pela legislação vigente, através de consultas a redes sociais e sites da Internet públicos e não do banco de dados da OAB. Boa parte da advocacia sequer recebeu e-mail”

Confira a nota  da chapa ‘União pela Advocacia’ na íntegra:

“O provimento que rege as eleições da OAB-BA permite expressamente o envio de e-mails: “é permitida propaganda na internet por meio de mensagens eletrônicas (email), blogs, redes sociais e sítios eletrônicos próprios das chapas, vedado o anonimato” (art. 10, nos termos do § 7º, Provimento 146/2011).

Os endereços de e-mail utilizados para o envio de mensagens pela Chapa União pela Advocacia foram obtidos de forma legal, nos termos autorizados pela legislação vigente, através de consultas a redes sociais e sites da Internet públicos e não do banco de dados da OAB. Boa parte da advocacia sequer recebeu e-mail.

A própria OAB-BA também já se manifestou informando que não forneceu e-mails da advocacia a nenhuma chapa.

Não houve, assim, nenhum tipo de ofensa a nenhum dispositivo legal do regulamento da eleição.

Não é a primeira vez que é encaminhado material nas campanhas da OAB por e-mails. Nas eleições passadas isso também ocorreu, inclusive, quando a candidata adversária era então candidata à vice-presidência da OAB. Por isso, muito nos espanta a acusação mais uma vez leviana, sem estar embasada em qualquer prova, mas no simples fato de termos exercido nosso direito de enviar e-mail informando aos colegas sobre as propostas da nossa chapa para o próximo triênio.

Da nossa parte, vamos continuar fazendo uma campanha ética e propositiva, porque o que a advocacia quer é discutir propostas e projetos.”

Leia também:

Eleições OAB-BA: Candidatos participam de terceiro debate nesta segunda-feira; saiba detalhes

Eleição OAB-BA: Ana Patrícia afirma que Fabrício Castro falhou na presidência da Ordem; Veja no Fato e Opinião

Eleição OAB-BA: Daniela Borges ataca propostas eleitoreiras na disputa pela presidência; veja o Fato & Opinião 

Eleições OAB-BA: Dinailton reclama do abuso de poder e minimiza atuação de adversárias; Veja o Fato e Opinião

Eleições OAB-BA: Ricardo Nogueira crítica “cota de discriminação por gênero”; veja o Fato & Opinião

Classificação Indicativa: Livre