Eleição OAB-BA: Ana Patrícia afirma que Fabrício Castro falhou na presidência da Ordem; Veja no Fato e Opinião

Publicado em 20/11/2021, às 09h24 Victor Pinto e Lucas Pacheco

Finalizando a rodada de entrevistas com os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA), na cobertura especial das eleições, o programa ‘Fato e Opinião’, da BNewsTV, bateu papo com a advogada e atual vice-presidente, Ana Patrícia Dantas Leão, da chapa ‘OAB de Coração’.

Na conversa com o jornalista e editor de política do BNews, Victor Pinto, Ana Patrícia apresentou propostas, destacou aspectos dos bastidores do pleito e afirmou que sua maturidade política e sua consciência de responsabilidade com a advocacia lhe fizeram decidir ser candidata à presidência da OAB-BA.

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“Eu iniciei no grupo em 2013 e naquele grupo, naturalmente, muito imatura politicamente. Eu nunca me envolvi em política partidária. Até hoje nunca tive nenhum envolvimento de política partidária. Então, toda minha experiência é na política institucional da OAB, que começa em 2013, e naquele período eu entrei muito cheia de expectativas, expectativas que eu mantenho até hoje, maiores, inclusive, porque hoje eu sei da capacidade de transformação da OAB. Mas ao longo destes anos, naturalmente, fui conhecendo o sistema, fui conhecendo as pessoas, eu fui me distanciando politicamente. Hoje eu tenho uma maturidade, de maneira que eu não empresto mais o meu nome a projetos que eu não acredito, a pessoas que eu não confio”.

Sobre alegações, inclusive do candidato Dinailton Oliveira, da chapa ‘OAB pra Valer’, de que ela não é uma oposição real ao atual presidente da entidade, Fabrício Castro e ao grupo que comanda a OAB-BA, sobretudo por ser a atual vice-presidente, Ana Patrícia alfinetou o concorrente.

“Quando eu ouço Dr. Dinailton falar isso, me parece que ele está mais alinhado com Fabrício Castro do que com a oposição verdadeira em prol da advocacia. Porque a quem interessa tentar desconstruir a única oposição que tem possibilidade de vitória nesta eleição à Fabrício de Castro Oliveira? Então, me parece que ele está mais alinhado com ele, tentando, juntamente com a candidata de Fabrício, descontruir uma oposição verdadeira, séria, propositiva, do que verdadeiramente preocupado com o futuro da advocacia. Dr. Dinailton é um ex-presidente da OAB, é um colega advogado que tem uma trajetória, mas, seguramente, está a muito tempo afastado da ordem e, talvez por isso, ele desconheça a minha luta na OAB”.

E completou falando sobre as discussões internas para escolha de candidato em seu antigo grupo, do presidente Fabrício Castro, que, segundo ela, só começou a ouvir as mulheres após a sua ruptura.

“Somente a partir da minha ruptura política as mulheres foram convidas para discutir a sucessão da OAB. Mulheres que estão no grupo há 09 anos, outras há 06, algumas há 03. Pela primeira vez, a partir da minha ruptura política, lembraram de ouvir as mulheres sobre a sucessão. Porque, até então, comunicavam quem seria o candidato para que todas carregassem bandeiras”.

Questionada se esse o motivo de sua ruptura, Ana Patrícia Dantas Leão afirmou que não. Alegou que diversos foram os motivos, mas que falhas do presidente Fabrício Castro foram decisivas.

“Foram muitos os fatores. Se você me perguntar um motivo, eu vou lhe dizer: Fabrício falhou com a advocacia durante a pandemia. A pandemia foi uma crise? Foi. Mas também foi uma oportunidade para a OAB crescer, foi uma oportunidade para a OAB defender a advocacia, foi uma oportunidade para que a OAB impusesse respeito face aos poderes executivos. Em todo o estado da Bahia nós tivemos os escritórios de advocacia fechados, colegas advogados trabalhando com as luzes apagadas, com medo de um fiscal passar, notificar, lacrar a porta do escritório. E eu pergunto pra meus colegas advogados: sabem por que isso aconteceu?"

"Porque nenhum representante do executivo municipal ou estadual enxergou à sua frente o poder da Ordem dos Advogados do Brasil, porque a Ordem está pequena, a Ordem virou uma Ordem de tapinha nas costas. O Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região fecharam as portas. Ambos os tribunais estabeleceram internamente como se daria o funcionamento, a retomada gradual, e a OAB não foi convidada para sentar à mesa e participar da construção desse projeto. A Ordem foi comunicada de um projeto e isso significa que a Ordem está pequena, que eles não respeitam a Ordem”.

Ela também apontou que está afastada das suas funções políticas na OAB-BA porque o o presidente Fabrício Castro Oliveira “não conhece princípios republicanos”.

“Hoje eu aceito a retaliação politica institucional como natural da minha opção. Estou vice-presidente afastada das minhas funções porque Fabrício não entende o que são os princípios republicanos, não entende o que é democracia. Nós, na verdade, sempre tratamos dos assuntos, a grande maioria, ou por telefone ou por grupos da diretoria de WhatsApp. Quase nunca tivemos reuniões, quase nunca tivemos atas. Mas, desde a minha ruptura, o grupo não fala mais, não existe nenhum assunto a tratar. Eu tomo conhecimento das pautas, das ações da OAB, ou das omissões da OAB, através da imprensa. Eu não sou comunicada, eu não participo. Mas eu estou compreendendo isso como um perfil de um presidente que não compreende que eu fui eleita pelo voto, que eu tenho aquele espaço por conquista e não por benesse. Um presidente que não entende o que é democracia”.

Ana Patrícia apresentou algumas propostas, como a criação de Procuradorias Regionais, afirmando a necessidade de valorizar a advocacia do interior, mesmo em comarcas que possuem poucos advogados e estão desassistidas e também apontou ser contra a proibição de advogados inadimplentes com suas anuidades votarem e ser necessária políticas de incentivo aos profissionais para quitação dos débitos.

“Eu, pessoalmente, sou contra toda e qualquer restrição a direitos políticos. Para mim, voto é direito político e voto não pode está condicionado a adimplência ou inadimplência. Portanto, para mim, pessoalmente, inadimplente deveria votar. Isso é direito político. Nenhuma relação tem com a obrigação de todo profissional de contribuir para com a anuidade. Em relação aos inadimplentes, nós temos que ter a sensibilidade de compreender a dificuldade do momento, mas também ter a responsabilidade da condução da instituição. E também a responsabilidade com aqueles colegas que se esforçam para pagar as anuidades".

"Então, a Ordem precisa de uma política que auxilie e estimule para que os colegas parcelem seus débitos, estejam em dia com suas obrigações. Auxiliando, reduzindo juros, multas, criando condições facilitadas de parcelamento, criando políticas de pontuação. Nós precisamos aproximar a advocacia da Ordem. Nós não precisamos afastar dos colegas e nem criar um apartheid econômico financeiro, porque quem está em dia tem todos os benefícios e quem está inadimplente fica completamente afastado”, completou.

Confira a entrevista na íntegra