MP-BA denuncia ex-diretor de núcleos escolares de Teixeira de Freitas por peculato

O Ministério Público da Bahia apresentou à Justiça denúncia contra o ex-diretor e gestor financeiro dos Núcleos das Escolas do Campo do Município de Teixeira de Freitas, João Batista de Jesus, pela prática do crime de peculato. Segundo as apurações do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, que comandou a investigação e acompanha o caso, o ex-servidor público se apropriou de dinheiro público que administrava quando ocupava o cargo. 

Segundo a denúncia, João Batista de Jesus utilizou cheques do fundo municipal de educação para a apropriação irregular de mais de R$ 40 mil que deveriam ser destinados à compra de suprimentos para os núcleos no ano de 2018. 

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As investigações apontaram que o denunciado cometeu o crime com possível contribuição das servidoras Zenilda Simoes Conceição Westphal, Edmilza dos Santos Pinto e Maria Inez Rodrigues da Silva. Entretanto, o MP-BA ofereceu à elas uma proposta de transação penal, que é uma espécie de acordo no qual o acusado aceita cumprir uma pena antecipada de multa ou restrição de direitos e o processo é arquivado.

Elas teriam cometido o crime de peculato culposo, pois as servidoras tinham o costume de assinar cheques em branco para o denunciado, que, na época dos fatos, era diretor e gestor financeiros dos núcleos, porém nenhuma delas acompanhava as compras realizadas por João Batista ou fiscalizava os processos licitatórios. As servidoras afirmaram nunca ter recebido qualquer orientação por parte da Secretaria Municipal de Educação de como proceder, confiando na conduta de João Batista de Jesus. 

No total, foram gastos com despesas efetuadas pelos investigados R$ 60.883.51 e apenas RS 18.956,63 puderam ser comprovados, o que, segundo o promotor de Justiça, indica que foi subtraído das contas dos referidos núcleos o valor de R$ 41.926,88.

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