Justiça

Amil terá que pagar remédio de R$ 10,6 milhões para bebê com doença rara

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Amil alega que não se negou a fornecer medicamento e não teve tempo hábil  |   Bnews - Divulgação Divulgação

Publicado em 04/08/2023, às 08h19   Filipe Ribeiro


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A Justiça paulista determinou que a Amil - empresa de assistência médica - assuma os custos com medicamentos para o tratamento de um bebê, que sofre com a atrofia muscular espinhal (AME), doença que é progressiva e pode levar à morte. O remédio que o bebê precisa tomar custa R$ 10,6 milhões.

A determinação surge após a família da criança abrir um processo judicial contra o plano de saúde. Os parentes alegam que o medicamento Onasemnogeno Abeparvoveque (Zolgensma) está incluso na cobertura assistencial obrigatória da ANS (Agência Nacional de Saúde) e a Amil estaria retardando a liberação da compra. As informações são da Folha de S. Paulo.

Em sua defesa, a empresa diz que não se negou a fornecer o medicamento, pois não teve tempo hábil para analisar a solicitação da compra. Disse também que a cobertura do medicamento não está prevista no contrato e que a solicitação pode gerar irreversíveis consequências para o grupo.

Ficou determinado também que a Amil ainda terá de pagar as custas do processo, as despesas processuais e os honorários advocatícios do representante da família, valor definido em R$ 1,6 milhão. O remédio já foi aplicado no bebê, mas a empresa ainda pode recorrer.

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