Justiça
Marcelo Camargo/Agência BrasilPublicado em 09/12/2021, às 20h48 Marcelo Rocha/Folhapress
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou nesta quinta-feira (9) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que, nos últimos 12 meses, abriu 25 apurações preliminares para averiguar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL).
No documento, ele não apresentou a lista dos assuntos que motivaram a abertura dos procedimentos, tecnicamente chamados de notícias de fato. Ele apenas citou genericamente alguns casos.
Parte deles diz respeito a atos e omissões atribuídos ao presidente no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e também às suspeitas levantadas por Bolsonaro sobre a confiabilidade do sistema eleitoral.
Aras tem sido bastante criticado por representantes da oposição e por setores do próprio MPF (Ministério Público Federal) pela estratégia de abrir apurações preliminares em detrimento de inquéritos que tramitem sob a supervisão de ministros do Supremo.
No documento enviado ao tribunal, ele fez uma defesa do expediente.
Disse que as notícias de fato funcionam como "uma espécie de purificador e de anteparo à Corte Constitucional, a fim de não sobrecarregar a já pesada estrutura investigativa do Supremo Tribunal Federal".
De acordo com ele, evita-se que "centenas de representações, algumas apócrifas, desconexas e/ou infundadas, aterrizem direta e desnecessariamente no campo da supervisão judicial da Suprema Corte".
Integrantes do STF, porém, não estão satisfeitos com a estratégia do procurador-geral e têm cobrado uma "prestação de contas" do que vem sendo feito pela Procuradoria.
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