Atacado por Eduardo Bolsonaro, Flávio Dino diz por que não responde provocações do deputado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, recebeu nesta sexta-feira (22) o título de cidadão baiano, em Salvador, honraria proposta pela deputada estadual Fabiola Mansur (PSB). 

Antes da entrega da comenda, em entrevista à imprensa, o ministro comentou sobre temas institucionais e também evitou responder declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), que o chamou de “comunista old school”.

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Ao ser questionado, Dino ressaltou que, ao assumir a toga de magistrado, renunciou à atuação política:

“Quando eu renuncio à participação na política e visto a toga de magistrado, eu renuncio também à possibilidade de fazer debate político. Ainda mais porque esse senhor é réu no Supremo e investigado no Supremo, o que significa dizer que em algum momento pode ser que eu venha a julgá-lo. Então, eu realmente não posso responder, porque seria eu deixar de ter uma atitude profissional ética.”

Na quinta (21), Eduardo Bolsonaro chamou o ministro de “comunista old school” e comparou sua postura à de Fidel Castro em 1959, quando Cuba confiscou ativos norte-americanos.

A declaração faz referência à decisão do ministro, ocorrida na segunda (18), que determinou que ordens executivas ou judiciais estrangeiras só podem ser aplicadas no Brasil após validação do STF. O ministro não relacionou a medida à sanção dos Estados Unidos contra o colega de Corte, Alexandre de Moraes.

O ministro destacou que o Supremo não pode ceder a pressões externas ou ameaças:

“O Supremo não pode renunciar ao seu papel de julgar as questões que lhe são apresentadas. Por outro lado, não pode ceder a coações, chantagem ou ameaças, porque se não deixaria de ser poder judiciário. Sempre haverá pessoas poderosas, politicamente ou economicamente, que possam se sentir satisfeitas com alguma decisão judicial. Mas o Judiciário não se guia por isso”.

Dino reforçou ainda a separação entre política e Justiça: “O debate da política é da política, mas o Supremo não deixará de fazer o seu papel próprio de julgar os processos com tranquilidade, nos termos da lei, respeitando a ampla defesa e mantendo a isenção, desejando que a política resolva os seus problemas no âmbito da política.”