BNEWS na posse do STF: Chefe da DPU destaca ação na defesa de direitos fundamentais

O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, em entrevista exclusiva ao BNEWS nesta segunda-feira (29), durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou o papel da Defensoria Pública da União na defesa de direitos fundamentais bem como a atuação da instituição represetando comunidades como quilombolas e ribeirinhos em ações em tribunais superiores, tais como o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"A Defensoria Pública da União tem atuado em diversas pautas que têm a ver com a concretização dos direitos fundamentais daquelas pessoas e comunidades que dependem e merecem especial proteção, como são os ribeirinhos, quilombolas, indígenas, entre outros [...] Então, nós atuamos também como amicus curiae em diversos processos no plenário e nas turmas do Supremo em temas muito importantes como a questão do acesso às comunidades indígenas sobre o território, da desintrusão", disse Magalhães.

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Leonardo Magalhães disse que a DPU tem hoje 700 defensores federais para todo o território nacional e que, durante o mandato dele que tem um ano e meio, inaugurou 29 postos de interiorização. "Isso representou a inclusão de mais 661 municípios e 33 subseções e uma cobertura de mais 13 milhões. Ainda é pequeno o número de defensores, mas nós temos nos reinventado, buscado as conciliações, a solução extrajudicial que tem sido uma ferramenta boa para que a gente possa ampliar a cobertura da Defensoria Pública da União", exemplificou.

Na Bahia, ele destacou as inaugurações de postos da DPU em Jequié, Ilhéus e Itabuna. "Então temos criado agora recentemente um cargo de Defensor Regional para atuar no sul da Bahia, com a questão da indígena, a questão que tem levantado  a questão voltada à violência, etc. Então nós temos reforçado a nossa presença lá no estado da Bahia [...] Vamos avançar mais, se Deus quiser", declarou Leonardo Magalhães.