Caso Bebê Reborn: Após repercussão, mulher desiste de processo que pedia licença-maternidade

Após matéria do BNews revelando o caso de uma recepcionista de Salvador que ingressou com um processo de reconhecimento de maternidade afetiva com relação à sua filha reborn e o direito à licença-maternidade, a mulher recuou e desistiu da ação.

Na ação, a qual a reportagem teve acesso, a trabalhadora relata que foi contratada em abril de 2020 como recepcionista, com salário mínimo, e que desenvolveu profundo vínculo emocional com sua boneca, batizada de "Olívia", tratada como filha. O nome da trabalhadora e da empresa serão preservados nesta reportagem. 

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Segundo ela, o processo ação não pretende o reconhecimento de direito personalíssimo ou qualquer direto à coisa (bebê reborn), "até mesmo não seria esse
o tribunal competente para tal, tão pouco trata de piada ao afronta a este". Ela afirma que gostaria somente de garantir a rescisão indireta em virtude dos "abalo psíquico" sofrido por ela diante das piadas que ouviu em seu trabalho. 

A moça alega que foi alvo de discurso de ódio nas redes sociais por conta do processo e que os advogados da causa foram expostos na internet.

"Excelência, menos de 24 horas da ação protocolada as vidas dos patronos envolvidos, e, principalmente da Reclamante tornou-se um verdadeiro inferno, foram 250 solicitações no instaram em 45 min, acarretando em consequência que poderão jamais revertidas", declarou, de acordo com o processo obtido pelo BNews. 

Na petição, assinada pela advogada da recepcionista, Vanessa de Menezes Homem, aponta que, diante da "grande repercussão midiática que a causa gerou nacionalmente e dos impactos provocados e risco de dano a integridade física" da moça e da defesa, além de dos riscos à imagem e à honra, requer que o processo seja colocado em segredo de justiça e ainda a desistência da ação.