CNJ acompanhará julgamento de juízes da Operação Liga da Justiça na Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha com atenção o julgamento do processo administrativo disciplinar contra os três magistrados investigados na Operação Liga da Justiça, deflagrada na Bahia. O julgamento do processo administrativo disciplinar ocorrerá na sessão desta quarta-feira (19), no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

A operação, que expôs um suposto esquema de corrupção, grilagem de terras e agiotagem, envolvendo também um promotor, advogados e empresários em Porto Seguro , levanta preocupações no âmbito do controle disciplinar do judiciário.  

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Na época em que a Operação Liga da Justiça veio à tona, o então Corregedor Nacional de Justiça, Luiz Felipe Salomão, manifestou-se sobre o caso, afirmando que tanto a Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, quanto CNJ, estavam investigando o caso, bem como a Polícia Federal . A Corregedoria Nacional tem como uma de suas funções supervisionar a atuação dos magistrados em todo o país .  

Agora, a Corregedoria Nacional de Justiça mantém o foco no desfecho que o TJBA dará ao julgamento dos magistrados envolvidos. Existe uma preocupação por parte do CNJ em relação a possíveis influências do corporativismo judicial, que, em casos anteriores, teriam levado ao arquivamento de processos disciplinares sem resultados efetivos na Bahia .  

O CNJ já demonstrou em outras ocasiões sua disposição em intervir quando considera que a apuração de condutas de magistrados não ocorre de forma adequada nos tribunais de origem. Há precedentes de processos administrativos disciplinares da Bahia que foram avocados pelo CNJ, após julgamentos no TJBA não darem resultado por impedimentos de desembargadores e suspeições em julgar colegas de toga.

A expectativa é que o CNJ monitore de perto a decisão do TJBA no caso da Operação Liga da Justiça. Caso o Conselho Nacional de Justiça identifique que o resultado do julgamento não reflete a adequada apuração dos fatos ou que foi influenciado por fatores como o corporativismo, a possibilidade de avocação do processo para o próprio CNJ se torna real. O caso veio à tona em agosto de 2024 com uma matéria especial do Fantástico, na Rede Globo.