Compra de verduras sob suspeita leva ao bloqueio de R$ 650 mil de ex-prefeito na Bahia

O ex-prefeito de Chorrochó, no sertão baiano, Humberto Gomes Ramos, teve bens bloqueados por decisão da Justiça. O valor chega a R$ 650 mil, montante que, na prática, fica indisponível para uso enquanto o processo segue.

A medida foi determinada pelo juiz Dilermando de Lima Costa Ferreira, dentro de uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). Além do ex-gestor, a decisão também atinge a agricultora Evangelice da Silva Santos, citada no mesmo processo.

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A decisão tem como base uma suposta compra irregular de verduras da agricultura familiar para a merenda escolar, em 2008.

Valor ainda pode mudar
Embora o bloqueio já esteja definido, o valor não é definitivo. A quantia foi calculada com base em uma perícia, mas a forma como os juros foram aplicados virou ponto de disputa.

A defesa de Humberto Gomes questionou esses cálculos. Com isso, a Justiça determinou que a perícia refaça as contas em até 15 dias, seguindo novos critérios. Ou seja: o valor pode ser revisto.

O que está em jogo
A decisão faz parte do cumprimento de sentença após condenação por improbidade administrativa. Na prática, o objetivo é garantir a devolução de recursos aos cofres públicos, além do pagamento de multa.

O que diz a defesa
Ao BNews, a defesa de Humberto Gomes informou por meio de nota que “o referido Processo diz respeito a suposta aquisição de verduras da agricultura familiar, em fornecimento para merenda escolar dos idos de 2008, o qual tramita desde o ano de 2015”. Conforme esclarecimento da equipe jurídica, os citados pela ação são o ex-prefeito e a agricultora fornecedora dos produtos.

A defesa afirmou estar certa da “boa atuação do ex-gestor”, fato que deduziu pela manutenção da elegibilidade do político, embora ainda como parte no processo. Os advogados finalizam a nota dizendo: “atuaremos a fim de esclarecer esse ocorrido e tudo mais que se fizer necessário até a finalização deste processo”.

Outro foco de apuração
Conforme apurado pela reportagem do BNews, em fevereiro, o Ministério Público da Bahia (MPBA), com base em documentos da Receita Federal, instaurou uma Notícia de Fato para apurar possíveis irregularidades fiscais e previdenciárias na Prefeitura de Chorrochó. Os fatos teriam ocorrido em 2021, durante gestão de Humberto Gomes, e envolvem valores milionários.