"Diferença de 20%": rodoviários confirmam determinação da Semob para diminuir ônibus no segundo turno

A Justiça Eleitoral investiga a Prefeitura de Salvador pela redução da frota de ônibus no segundo turno das eleições, realizado no último domingo (25), em todo o país. Um vídeo obtido com exclusividade pelo BNews mostra um rodoviário, responsável por supervisionar uma das garagens da capital baiana, confirmando a ordem para diminuir a frota em circulação na cidade.

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A fala aconteceu durante inspeção de dois juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Marcelo Oliveira Libonati e Freddy Carvalho Pitta Lima, que fizeram uma audiência e confirmaram os fatos que deram base à denúncia na Justiça Eleitoral. Diante da confirmação do rodoviário, o desembargador Mauricio Kertzman Szporer, presidente do tribunal, determinou a prisão do secretário de Mobilidade Urbana de Salvador (Semob), Pablo Souza.

O caso está em investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) e é alvo de um inquérito na Polícia Federal para apurar crimes eleitorais e de responsabilidade.

Uma diferença de 20%

No depoimento, o rodoviário confirmou que a determinação sobre quantos ônibus rodariam no domingo foi alinhada entre as empresas e a Secretaria Municipal da Mobilidade Urbana (Semob). Libonati questiona se a frota disponibilizada no domingo foi a que é disponibilizada durante a semana normal de expediente. O operador nega e diz que houve uma redução de cerca de 20% do total. "Minha frota total é 128. Saíram 100 carros", confirmou.

Após a confirmação da redução, os juízes avisam da determinação do Supremo para recolocar os ônibus na rua.

Frotas paradas

O BNews também teve acesso aos vídeos anexados pelos juízes de inspeções em garagens. Pelo menos cinco delas foram fiscalizadas em toda a cidade. Nas imagens, os magistrados encontram vários ônibus parados, alguns deles com os polêmicos adesivos pontuados pelo município como pivô do atraso da saída das garagens no dia do segundo turno da eleição.

"Vamos ter que conduzir"

Em uma das fiscalizações, o juiz Freddy Pita Lima confirmou que, em uma das garagens, pelo menos 30 carros rodam durante a semana na cidade, mas somente 14 estavam em operação no domingo. Um dos supervisores confirmou que tratava-se de uma determinação da Semob em reduzir a frota. Diante da informação, o magistrado atesta a necessidade de conduzir o gestor da pasta.

Veja:

Prefeitura se defende e culpa "adesivaço" 

O BNews obteve acesso ao processo que tramita no STF que investiga a conduta da Prefeitura de Salvador no caso ocorrido no último domingo (28). Segundo o município, em manifestação feita pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), a gestão nega ter reduzido a frota e diz que a narrativa da coligação está "categoricamente desmentida pela prova documental". A defesa foi apresentada ao TRE-BA, ao TSE e, às 19h, ao STF. Seus principais argumentos foram:

• Programação igual à do 1º turno: A Semob programou para o dia 25 as mesmas 2.954 viagens do primeiro turno, mais três ônibus de apoio no Terminal Acesso Norte e três no Terminal da Lapa.
• Adesivos do candidato: Cerca de 75 ônibus da garagem G5, no Caminho de Areia, operada pela Plataforma Transportes, teriam atrasado porque militantes ligados ao Sindicato dos Rodoviários colaram nos para-brisas adesivos com "a estrela e o número 13" de Lula. A prefeitura diz que a lei proíbe propaganda em veículos de serviço público e que foi preciso retirá-los.
• Liberação com adesivos: Ao saber do impasse, o secretário teria mandado liberar todos os veículos, "mesmo com a propaganda irregular". Depois, a prefeitura admitiu que o atraso também ocorreu nas garagens G1, G2, G3 e G4.
• Ordem antes da Justiça: O ofício da Semob exigindo 100% da frota de dia útil saiu às 13h01, 14 minutos antes da decisão de prisão.
• Ônibus parado não é ônibus retido: Segundo as concessionárias, as garagens guardam reserva técnica, veículos em manutenção e carros escalados para a tarde e a noite.
• Prisão ilegal: Não haveria flagrante, e o Código Eleitoral proíbe prender eleitor de cinco dias antes até 48 horas depois da eleição, salvo em flagrante. A multa de R$ 1 milhão por hora seria "confiscatória".

Como prova dos adesivos, a prefeitura juntou fotos da fiscalização da Semob, com marca de 8h08, de ônibus amarelos com adesivos de estrela e número 13 colados no vidro.