Escândalo em Feira de Santana: Corregedoria da Justiça investiga irregularidades em Cartório que pode afetar pessoas da elite da cidade

Um processo administrativo disciplinar sigiloso, instaurado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pode impactar a elite de Feira de Santana. A Portaria nº CGJ-208/2025-GSEC, assinada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor Geral da Justiça, revela uma série de graves irregularidades em um cartório da cidade. Desde janeiro, a Corregedoria Geral do TJBA tem fechado o cerco nos cartórios de Feira de Santana, investigando casos de grilagem urbana.

O documento, ao qual a reportagem teve acesso, aponta supostas violações de diversas leis e provimentos, incluindo a Lei de Registros Públicos e normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora o nome do cartório e dos envolvidos diretos estejam sob sigilo, a natureza das acusações sugere um esquema complexo e de grande impacto. Entre as "inconsistências de ordem técnica" detalhadas na portaria, destacam-se a fraude na vinculação de selos (DAJE) pertencente a outras serventias extrajudiciais, o registro em matrícula sem o devido recolhimento dos emolumentos, a baixa de penhora sem ordem judicial, e a recepção e registro de escrituras públicas de compra e venda supostamente falsas. 

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Há também suspeitas de que retificações de área indevidas e desmembramentos irregulares tenham sido promovidos, beneficiando empresas privadas ou particulares com aumento de área e desrespeitando as qualificações legais necessárias. Além disso, o cartório é acusado de descumprir ou cumprir intempestivamente ordens judiciais para averbação de indisponibilidade em matrículas.