Estado da Bahia vai pagar R$ 100 mil a pais de detento morto com barra de ferro dentro da cadeia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que o Governo do Estado terá que pagar e R$ 100 mil, em danos morais, aos pais de um detento morto dentro da cadeia na cidade de Eunápolis, na Costa do Descobrimento.

Conforme processo, a decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que negou o recurso interposto pelo governo do estado e manteve a condenação.

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No dia do crime, em julho de 2012, Leandro Souza Santos foi agredido por outros detentos com uma barra de ferro com a ponta afiada e com o cabo enrolado em tecido dentro de uma cela. Conforme relato constante nos autos, ele conseguiu sair e foi para o pátio, onde continuou sendo agredido com outra espécie de arma artesanal. A vítima chegou a ser socorrida para o hospital, mas morreu no dia 31 de julho do mesmo ano.

Ainda segundo a ação, no entendimento do relator do recurso, desembargador Manuel Carneiro Bahia de Araújo, ficou demonstrado nos autos a “responsabilidade objetiva do Estado, uma vez que a vítima se encontrava presa sob custódia do ente público, sendo seu dever proteger a integridade física e psicológica do detento”.

Lendro, filho do autor da ação, estava custodiado na delegacia de Eunápolis em 2011, sob suspeita de tentativa de furto de veículo. O homem não tinha antecedentes criminais.

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