Justiça

Estupro em SC: Suspeito de engravidar menina teria 13 anos

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Investigação aponta que ato sexual envolveu duas crianças, inimputáveis

Publicado em 23/06/2022, às 17h11    Arquivo    Redação BNews

A polícia de Santa Catarina concluiu, há cerca de 10 dias, o inquérito criminal sobre o possível estupro de uma menina de 11 anos, moradora do município de Tijucas, em Santa Catarina.

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De acordo com o jornal O Globo, a investigação descobriu que o principal suspeito de ter engravidado a menina é também uma criança, de 13 anos, próxima a ela e com quem ela mantinha relações.

Uma fonte diz que além da vítima, o outro menor confirmou que teria se tratado de uma "relação consentida". O inquérito reconhece que houve estupro de vulnerável, mas atestou que a relação entre as duas crianças se deu de forma consensual e, portanto, não houve indiciamento.

Pelo artigo 217 do Código Penal, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” pode implicar em pena de oito a 15 anos.

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O Ministério Público Federal (MPF) informou, no começo da tarde desta quinta-feira (23), que o procedimento de interrupção de gestação foi ralizado na quarta-feira (22).

Este mesmo hospital havia recebido recomendação do MPF para realizar o procedimento nos casos autorizados por lei, independentemente de autorização judicial, idade gestacional ou tamanho do feto.

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