Justiça
Os fundadores da plataforma de comércio eletrônico KaBuM! acionaram a Justiça de São Paulo nesta semana contra a participação do árbitro indicado pela varejista Magazine Luiza no processo de arbitragem envolvendo as empresas. De acordo com os dois irmãos empresários, não há independência nem imparcialidade do árbitro Hermes Marcelo Huck, devido à proximidade de seu filho, o apresentador de televisão Luciano Huck, com a família Trajano, controladora da Magalu.
A defesa dos autores da ação alegam que “é racional e até razoável inferir que um pai sempre atuará de forma a beneficiar ou, ao menos, não prejudicar negócios e relações comerciais e pessoais do filho com terceiros, relações essas que possuem até um fundo de aspiração política”.
Assessorada pelo banco Itaú, a KaBuM! foi adquirida pela Magalu em 2021. Os criadores da plataforma permaneceram no comando do negócio, mas foram dispensados em 2023, segundo informações do portal Consultor Jurídico (Conjur). Em seguida, apresentaram o procedimento arbitral no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC).
Suspeitando que o Itaú agiu de forma conflituosa e com participação da Magalu, os irmãos pretendem anular a venda. Eles alegam que o banco sabotou propostas e negociações de outros interessados.
O advogado Hermes Marcelo Huck foi indicado pela varejista para compor o tribunal arbitral, mas os fundadores do e-commerce contestaram a nomeação, alegando que Luciano Huck tem “ampla influência e estreita relação” com a Magalu.
De acordo com a defesa, Luciano é próximo de Frederico Trajano e sua mãe, Luiza Trajano, que é presidente do conselho de administração da varejista. Mesmo diante do impasse, Hermes não renunciou à posição, e o pedido de impugnação foi submetido a um comitê especial e negado. Por isso, os empresários apresentaram a ação judicial, que solicita a anulação da decisão do comitê.
A petição inicial explica que a Magalu é patrocinadora do programa “Domingão”, da TV Globo, apresentado por Luciano, que já participou de um evento sobre empreendedorismo organizado pela loja e ainda apresentou outro evento da varejista voltado a anunciar suas promoções.
O fato de Luciano Huck ter sido “fortemente cogitado” para concorrer à Presidência da República em 2024, também foi apontado pelos advogados. A defesa ainda ressalta que o escritório de Hermes advoga para o Itaú há mais de 20 anos, inclusive em uma ação na qual o banco é réu ao lado da financeira controlada em parceria com a Magalu.
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