Isabela Suarez afirma que falta de segurança jurídica ameaça desenvolvimento sustentável no país: 'cenário está fragilizado'

Após a abertura do 3º Congresso Direito e Sustentabilidade, em Salvador, nesta quinta-feira (11), Isabela Suarez, empresária e presidente da Associação Comercial da Bahia, destacou a importância do empresariado na agenda ambiental e na construção de um desenvolvimento sustentável.

“Esse assunto não era tratado pelo empresário. O empresário precisa também ser ouvido. Sempre foi colocado como vilão, mas isso não é verdade”, afirmou durante coletiva.

Segundo a empresária, que é um das coordenadoras do evento, o papel do setor privado é central para o crescimento econômico aliado à preservação ambiental. “Desenvolver a economia de forma regular é fundamental. Atividade regular é bom para todo mundo. Economia forte é bom para todo mundo”, disse.

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Segurança jurídica é o maior desafio
Para a empresária, o maior entrave para um desenvolvimento sustentável pleno no Brasil é a falta de segurança jurídica.

“O cenário está fragilizado. O empreendedor não pode ser surpreendido a todo tempo por controles externos equivocados ou embargos. Isso afoga o empresariado e trava o desenvolvimento”, afirmou.

Ela destacou ainda a necessidade de uniformizar competências dos órgãos públicos e de clareza na legislação. “O que falta é a aplicação da lei que já determina limites de competência. É mais uma questão de interpretação do que de norma. Precisamos olhar para a atividade empresarial como fundamental nessa conta”, explicou.

Diálogo como solução
Isabela Suarez defendeu que o diálogo é essencial entre o empresariado, órgãos públicos e Ministério Público. “Tudo na vida é conversa. Haver disposição cria uma mesa em que todos podem explicar e dar sua contribuição. Até então, só se ouvia uma parte”, disse.

Sobre a preservação de povos tradicionais, como quilombolas e indígenas, ela afirmou ser possível conciliar desenvolvimento e direitos respeitados. “Desde que não se cause insegurança jurídica. A propriedade privada precisa ser respeitada. O que for legítimo deve ser demarcado, mas não se pode fazer discussões aos 45 do segundo tempo”, alertou.

Salvador e a sustentabilidade
Sobre os desafios da cidade, Isabela elogiou os esforços da prefeitura. “Vejo com bons olhos as tentativas da Prefeitura de Salvador. A infraestrutura é um instrumento de sustentabilidade. Quando há investimento, como em parques e drenagem, vidas são preservadas. Sustentabilidade não é só ecologia”, afirmou.