Justiça
No ano de 2023, o total de despesas do Poder Judiciário foi de R$ 132,8 bilhões, valor que corresponde a um aumento de 9% comparado a 2022. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e fazem parte do relatório "Justiça em Números".
Isso significa que o custo pelo serviço de Justiça foi de R$ 653,7 reais por cada cidadão brasileiro, R$ 67,60 a mais do que em 2022. De maneira proporcional, o aumento das despesas por habitante foi mais significativa na Justiça Militar Estadual (20,5%), na Justiça Estadual (14,7%) e na Justiça Federal (12,1%).
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Os gastos com pessoal correspondem a 90% das despesas totais do Judiciário e compreendem a remuneração de juízes, servidores, inativos, terceirizados, estagiários e até auxílios e gratificações.
De acordo com informações do CNJ, as despesas retratam uma média mensal de R$ 68,1 mil por magistrado, de R$ 20,1 mil por servidor, de R$ 5,1 mil por terceirizado e de R$ 1,3 mil por estagiário. Com relação aos magistrados, o valor subiu 1,8% em relação a 2022.
“Por se tratar de um valor médio, eventuais indenizações recebidas em razão de decisão judicial destinadas a um pequeno grupo de indivíduos podem impactar sobremaneira nas médias apresentadas, especialmente em órgãos de pequeno ou médio porte, que possuem menor quantitativo de pessoas”, informou o Conselho.
No geral, o total de despesas do Judiciário correspondem a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
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