Justiça afasta advogado de casa após denúncia de agressão contra filho autista

O advogado João Ribeiro Caiado, está impedido de frequentar a própria casa por determinação do Poder Judiciário de Itamaraju, no extremo sul da Bahia. Ele é acusado de agredir o filho de 10 anos, portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno Opositor Desafiador (TOD). 

Após uma denúncia formalizada pela mãe do menor, o Ministério Público solicitou a medida protetiva, apresentando provas robustas das agressões, incluindo um vídeo chocante que documenta a violência contra a criança.

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A mãe relatou que as agressões já aconteciam há mais de três anos e se agravou nos últimos meses. A medida imposta pelo Judiciário destaca a particular vulnerabilidade da vítima, de 10 anos, em razão de sua condição neurológica que dificulta sua capacidade de defesa e comunicação.

O advogado deve manter distância mínima de 300 metros da criança, não pode ter qualquer tipo de contato com o filho, seja pessoalmente, por telefone ou meios digitais e é obrigado a participar de um programa de reeducação para agressores.

Caso haja descumprimento de qualquer dessas medidas pode resultar em prisão preventiva. O MP também não descarta o oferecimento de denúncia formal por crime de violência doméstica contra vulnerável, cuja pena pode chegar a quatro anos de reclusão

Além disso, o advogado poderá enfrentar processo disciplinar no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) os magistrados devem manter conduta compatível com a dignidade da profissão, mesmo em sua vida privada.

Já a criança, vai receber acompanhamento multidisciplinar através da rede pública de saúde, com relatórios periódicos a serem encaminhados ao juízo, uma vez que o laudo médico da vítima apontou sinais de estresse pós-traumático.