Justiça

Justiça determina contratação de profissionais de saúde em cidade baiana

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Decisão judicial para contratação atende a um pedido de tutela antecipada feito pelo COREN.  |   Bnews - Divulgação Pixabay/@pixabay

Publicado em 08/07/2024, às 17h44   Cadastrado por Lorena Abreu



O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) garantiu uma decisão judicial favorável que exige a presença contínua de enfermeiros no Hospital Especializado Lopes Rodrigues, em Feira de Santana (BA).

De acordo com o conselho, a decisão foi deliberada pela 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária do município, e atende a um pedido de tutela antecipada feito pela autarquia. 

O Coren havia solicitado a medida para assegurar que o hospital mantivesse enfermeiros em tempo integral, especialmente nas unidades de internamento masculina e feminina durante o período noturno, de acordo com informações do site Acorda Cidade. A solicitação teve como base a necessidade urgente de garantir a segurança dos pacientes e o cumprimento da legislação que regulamenta a profissão da enfermagem no país.

“Além de beneficiar os pacientes com um atendimento de qualidade e maior segurança, a decisão reconhece a essencialidade dos enfermeiros, que são responsáveis pelas atividades de maior complexidade nos cuidados de saúde”, afirmou o presidente do Conselho, Davi Apóstolo.

O Hospital Especializado Lopes Rodrigues deverá contratar, no prazo de 60 dias, os profissionais para garantir a presença contínua de enfermeiros na unidade.

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