Justiça
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, fez um alerta neste sábado (24) sobre a circulação de mensagens sensacionalistas e acusações contra candidatos e a Justiça Eleitoral na véspera do segundo turno das eleições de 2026. Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o magistrado pediu que os eleitores avaliem com cuidado as informações recebidas e compartilhadas antes da votação deste domingo (25).
“Devemos nos manter vigilantes com relação às informações que recebemos e compartilhamos. Vamos elevar nosso senso crítico com mensagens eletrônicas recebidas nesta reta final, principalmente aquelas que tenham caráter sensacionalista e acusatório contra quaisquer dos candidatos ou mesmo contra a Justiça Eleitoral”, afirmou Kassio.
A disputa pela Presidência da República será entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição. Também haverá segundo turno para governador no Acre, Amazonas, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Tocantins e no Distrito Federal.
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O pronunciamento ocorre após uma campanha eleitoral marcada por disputas envolvendo a circulação de conteúdo político no ambiente digital. Entre os episódios estão questionamentos sobre o uso de inteligência artificial, a circulação de deepfakes e ações judiciais relacionadas a canais de mensagens e à distribuição de publicações nas redes sociais.
Uma das principais controvérsias envolveu o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). O grupo impulsionou a campanha do presidente após o primeiro turno e provocou divergências entre ministros da própria Corte sobre a necessidade de registro e os limites de funcionamento desse tipo de canal.
Em 16 de outubro, os sete ministros do TSE aprovaram uma resolução para estabelecer em quais circunstâncias um canal mantido por apoiadores deixa de ser considerado uma iniciativa independente e passa a ter vínculo com uma campanha eleitoral.
Na sexta-feira (23), Kassio se reuniu com ministros responsáveis pela propaganda eleitoral e representantes de Meta, X, Google, TikTok e Kwai. O encontro tratou de procedimentos de análise e moderação de conteúdo, prevenção de fraudes, circulação de deepfakes e monitoramento de ataques digitais coordenados a partir de outros países.
Kassio também orientou os eleitores a conferir o local de votação antes de sair de casa neste domingo. Segundo balanço divulgado até a tarde de sábado, 394 seções eleitorais tiveram seus locais alterados entre o primeiro e o segundo turno.
O ministro citou o portal da Justiça Eleitoral, o assistente virtual ChatVote e o aplicativo e-Título como ferramentas para consultar as informações.
As alterações representam 0,08% do total de seções eleitorais do país, segundo os dados apresentados pela CNN Brasil. Em 2022, 5.822 locais de votação haviam sido alterados.
As mudanças são realizadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em situações consideradas necessárias, como eventos climáticos extremos, problemas de infraestrutura nos prédios utilizados para votação e questões relacionadas à segurança pública.
Durante o pronunciamento, o presidente do TSE lembrou que a ausência no primeiro turno não impede a participação na segunda etapa da eleição. Eleitores com situação eleitoral regular podem votar neste domingo, mesmo que não tenham comparecido à primeira votação.
O ministro também afirmou que a Justiça Eleitoral estará mobilizada em todo o país para garantir a manifestação dos eleitores.
"Amanhã, a Justiça Eleitoral estará novamente mobilizada, em todo o território nacional, para assegurar a livre e espontânea manifestação da vontade do eleitorado, garantindo o mesmo clima de tranquilidade e respeito registrado no primeiro turno", disse.
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