Justiça
DivulgaçãoPublicado em 07/04/2022, às 08h40 Redação
Mais um árbitro deixa o processo entre a Paper Excellence e a J&F disputam o controle acionário da Eldorado Brasil. Dessa vez quem saiu foi José Emílio Nunes Pinto após ter sido acusado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista de proximidade com advogados da parte contrária. O pedido de renúncia foi entregue nesta terça-feira (5) à Câmara de Comércio Internacional (CCI). Ele é o segundo árbitro a deixar o processo.
De acordo com a reportagem do Valor Econômico, foi a própria J&F quem indicou José Emílio para compor o tribunal arbitral por desconhecer que um dos escritórios que defende a Paper Excellence também representa José Emílio em processos judiciais tributários. "A situação não foi revelada no processo, como deveria, levando a J&F e a Eldorado, que fizeram a indicação do referido árbitro, declararem a perda de confiança necessária para que ele siga na função", diz a empresa em documento protocolado na CCI.
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Na carta de renúncia, que ainda precisa ser aceita pela CCI, o árbitro nega a informação apresentada pela J&F e diz que “estão incompletas ou equivocadas”. Esclarece ainda que enquanto a empresa para qual trabalhava como procurador era quem tinha contrato com um dos escritórios que defende a Paper Excellence. "Não coube a mim escolher os advogados", frisa. Após a confirmação do afastamento do árbitro pela CCI, a empresa J&F terá 15 dias para escolher outra pessoa.
Antes de José Emílio, o árbitro indicado pela Paper Excellence, Anderson Schreiber ,também renunciou em agosto do ano passado, após ser acusado pela J&F por ter proximidade com advogados que estavam atuando na parte contrária, nesse processo e ter omitido tal informação. Schreiber foi substituído pelo português Paulo Mota Pinto.
O tribunal é composto por três árbitros. Dois são indicados pelas partes e sugerem o nome de um terceiro, que torna-se o presidente do tribunal. Da formação original de 2019, que sentenciou a transferência do controle da Eldorado para a Paper Excellence, resta apenas o espanhol, Juan Fernásndez-Armesto, presidente do tribunal.
Entenda a briga na justiça
A J&F entrou com ação na Justiça para suspender a sentença que determinou a transferência do controle da Eldorado para a Paper Excellence, alegando, dentre outras coisas, que Schreiber teria atuado de forma parcial.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu liminar, suspendendo o cumprimento da sentença arbitral até que o caso seja julgado na Justiça. Essa briga envolve R$ 15 bilhões.
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