Ministério Público denuncia prefeitura por compra de água superfaturada no carnaval

Uma ação de improbidade administrativa está sendo movida pelo Ministério Público de São Paulo contra a Prefeitura da capital devido a compra de garrafas de água superfaturadas para o Carnaval realizado em 2024.

A denúncia foi protocolada na Justiça na sexta-feira (7) e o MP afirma que a compra dos itens acima do valor do mercado, provocou um prejuízo de R$ 1.227.240,00 aos cofres públicos.

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A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), se manifestou, por meio de nota, informando que a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) apresentou documentos que atestaram que a licitação foi feita de maneira regular e que o preço das garrafas estão de acordo com a pesquisa feita no mercado.

"O valor pago por cada unidade também englobou os gastos com logística e refrigeração", afirma a administração.

A denúncia foi assinada pelo promotor Ricardo Manuel Castro, onde aponta que a prefeitura anunciou no começo de 2024 uma licitação para contratar uma empresa que fornecesse lanches e água para os funcionários que foram contratados para trabalhar durante o carnaval de rua.

Era proposto que a empresa escolhida fosse a de menor preço e menor valor global, sendo que anteriormente já havia sido alvo de investigações no ano passado, em um inquérito civil.

A empresa que venceu a licitação foi a ABMP Promoções e Eventos Empresariais, ofertando o menor valor global de R$ 2.795.374 e cobrando um valor de R$ 695.520,00 por 126 mil garrafas de água de 500 ml. Cada unidade custou R$ 5,52 segundo o Ministério Público, valor acima da média de mercado, que gira em torno de R$ 0,65 e R$ 0,90.

Em nota, a ABMP informou que não foi notificada sobre a ação movida pelo MP. Confira trecho:

"Abrangeu o fornecimento, acondicionamento, conservação em temperatura adequada, transporte e entrega simultânea em mais de 30 locais diferentes da cidade, durante os oito dias de festividade do Carnaval de Rua de São Paulo em 2024", diz. "O preço praticado, inclusive, foi semelhante ao de outros fornecedores e ambulantes locais que não estavam submetidos às exigências formais típicas de um contrato público", diz a nota.

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