Justiça

Ministério tem três dias para prestar informações após falas de Damares

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve reportar "detalhadamente" todas a denúncias recebidas desde 2016  |   Bnews - Divulgação Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Publicado em 11/10/2022, às 21h42   FolhaPress



A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão determinou nesta terça-feira (11) que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem três dias para prestar informações sobre todas as denúncias de violência contra crianças que recebeu desde 2016.

O pedido ocorre após a repercussão de uma fala da senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF), na qual a então ministra da pasta conta de possíveis casos de abuso sexual infantil.

A solicitação da Procuradoria inclui que as denúncias devem ser reportadas "detalhadamente" e incluiu as "em trâmite ou não, nos últimos sete anos (2016-2022), envolvendo tráfico transnacional de crianças e estupro de vulneráveis".

Em um culto com crianças presentes no último fim de semana, Damares detalhou abertamente os casos de abusos sexuais para os ouvintes, que teriam sido cometidos contra crianças na Ilha de Marajó (PA). Ela não mostrou provas no momento da fala.

"Eu vou contar uma história para vocês, que agora eu posso falar. Nós temos imagens de crianças brasileiras de três, quatro anos que, quando cruzam as fronteiras, os seus dentinhos são arrancados para elas não morderem na hora do sexo oral", relatou.

Ela disse ainda que as meninas e meninos comem comida pastosa "para o intestino ficar livre na hora do sexo anal", afirmou a ex-ministra.

Segundo o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, as afirmações da ex-ministra causaram "preocupação e perplexidade, em especial porque pode se tratar de informações sigilosas às quais se teve conhecimento em razão do cargo público então ocupado".

Hoje mais cedo, a deputada federal eleita Erika Hilton (PSOL-SP) acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Damares. Em entrevista ao UOL News, Erika disse que não acredita integralmente no relato da ex-ministra, porém, afirma que, diante da gravidade das alegações, o caso merece ser investigado.

"Parece mais uma sanha eleitoral bolsonarista", disse a parlamentar. Ontem, o MPF (Ministério Público Federal) cobrou a senadora eleita por mais informações sobre supostos crimes que teriam sido cometidos contra crianças na Ilha de Marajó. Ministério: declarações de Damares têm base em inquéritos.

Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou ontem que a ex-chefe da pasta se baseia em "numerosos inquéritos já instaurados que dão conta de uma série de fatos gravíssimos praticados contra crianças e adolescentes".

"Sobre o caso específico do Marajó, o programa Abrace o Marajó foi criado justamente como resposta à vulnerabilidade social, econômica e ambiental, que caracteriza uma porção expressiva da Amazônia Brasileira", complementou a pasta, que afirmou ter investido R$ 950 milhões em "iniciativas para o desenvolvimento econômico e social do arquipélago".

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