MP-BA realiza semana com painéis e reflexões sobre instituição a partir desta terça

A Semana do Ministério Público (SMP) acontece a partir desta terça-feira (14) com o tema “O Ministério Público em Construção, Realizações e Perspectivas”. O evento será realizado presencialmente, no auditório Afonso Garcia Tinôco, na sede do parquet, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, até a próxima sexta-feira (17).

De acordo com o órgão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques, fará a conferência magna na quinta-feira (16), às 15h30, com o tema “Papel do Ministério Público na Nova Lei de Improbidade”. 

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Antes disso, na quarta-feira (15), às 18h, um pronunciamento da procuradora-geral Norma Cavalcanti marcará a abertura oficial do evento.

Em seguida, a psicóloga, psicanalista, mestre e doutora em Filosofia Viviane Mosé abordará os “Desafios da Pós Pandemia. Pertencimento e Ânimo no ambiente de Trabalho” durante a conferência de abertura.

“A pandemia exauriu nossas forças, a dor, as perdas, o luto, o isolamento, tudo isso nos trouxe grande sofrimento. O objetivo dessa palestra é nós oferecer uma leitura corajosa e afirmativa que nos leve adiante com ânimo e alegria”, afirma Mosé.

Premiação

A Semana do Ministério Público também será marcada pela entrega, na terça, às 15h, da Medalha do Mérito e do Prêmio J.J Calmon de Passos. Em seguida, acontece a premiação dos integrantes destacados na Gestão do Projetos do MPBA ao Prêmio Executor Destaque 2021, às 16h30. 

A procuradora-geral avalia que a SMP é uma oportunidade de reflexão sobre os erros e acertos de sua gestão, permitindo que a instituição avance. "Pretendemos discutir o Ministério Público que estamos construindo, prestando contas do que vem sendo feito, sempre com foco nos objetivos que pretendemos alcançar", reforça Cavalcanti.

Painéis 

A programação da Semana do Ministério Público inclui ainda painéis, os quais serão debatidos por promotores de Justiça do MP-BA e do cenário nacional. 

Um dos painéis esperados é o de quinta-feira (16), às 10h20, com o procurador de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso (MP-MT), Marcelo Ferra de Carvalho, e o promotor de Justiça, coordenador do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), João Paulo Shoucair.

A dupla fará uma  reflexão sobre o combate ao crime organizado no cenário contemporâneo. Antes, na quarta, serão discutidas questões relativas ao princípio da independência funcional no primeiro painel da programação “Independência Funcional e Unidade: Caminhos para Atuação Integrada”, às 9h. 

Já a questão pertinente à regularidade do serviço, objeto de reflexão no evento em 2020, este ano terá como consequência a apresentação de um modelo de Plano de Atuação de Promotoria, solução institucionalmente pensada para o impasse. 

A apresentação será realizada pela corregedora-geral Cleonice de Souza Lima, e pelas  promotoras de Justiça, Anna Karina Omena Senna e Thays Rabelo da Costa, na quarta, às 10h30.