Justiça
Publicado em 06/09/2022, às 08h46 Redação BNews
Projetos de lei e propostas em curso no Congresso Nacional estão sendo avaliados por Parlamentares com o objetivo de adquirir recursos para bancar o piso salarial da enfermagem. Uma das propostas englobadas seria a dos jogos de azar no Brasil, como por exemplo, cassinos, bingos e jogo do bicho.
A princípio, o texto da legalização dos jogos, o qual tem um projeto original de mais de 30 anos, já garantiu a aprovação na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022. Do contrário, ainda existe uma resistência de parte da oposição e da bancada evangélica e, sendo assim, por essa razão, está paralisado no Senado.
Ainda assim, a expectativa de um desfecho positivo é alta em função do apoio do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e de outros governistas de 'peso'. Nesse sentido, a intenção do projeto é estipular um percentual maior da arrecadação com os jogos de azar, para que seja encaminhado um recurso financeiro capaz de atender ao orçamento necessário para o pagamento do novo piso salarial da categoria.
De acordo com o texto aprovado pela Câmara, 4% do produto da arrecadação da Cide-Jogos devem ser enviados ao financiamento dos programas e ações envolvidas no setor da saúde pública. Segundo a CNN Brasil, alguns parlamentares, inclusive, trabalham com a hipótese da porcentagem triplicar.
Todo este trâmite ocorre depois do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, barrar a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que estipula um piso salarial da enfermagem.
Siga o TikTok do BNews e fique por dentro das novidades.
Classificação Indicativa: Livre
Metade do preço
Café perfeito
iPhone barato
Qualidade Stanley
Cinema em casa