Pastor e igreja são condenados por revelar segredo de fiel

A Justiça de Santa Catarina condenou um pastor e sua igreja a pagarem uma indenização de R$ 5 mil a um fiel. A punição ocorreu após o líder religioso revelar, durante um culto em Joinville, que o membro do templo já havia sido preso no passado.

O fiel explicou no processo que o histórico de sua detenção foi compartilhado com o pastor de forma privada, durante uma confissão espiritual e a exposição do segredo aconteceu sem autorização. O constrangimento aumentou porque a celebração foi transmitida ao vivo nas redes sociais.

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O episódio aconteceu em fevereiro de 2025, mas a sentença foi divulgada pelo Poder Judiciário nesta semana. O juiz do caso afirmou que a conduta do pastor ultrapassou os limites da liberdade de manifestação e de crença para atingir a honra do cidadão.

O magistrado destacou que, embora a Constituição Federal garanta a liberdade religiosa, esses direitos não são absolutos quando violam a intimidade alheia. Segundo a decisão, a esfera privada do homem foi invadida mesmo sob o pretexto de uma pregação teológica.

A permanência do vídeo na internet pesou na decisão da Justiça, pois os dados pessoais da vítima continuaram acessíveis para o público externo e isso ampliou os danos provocados à imagem do trabalhador em sua comunidade.

O valor fixado servirá como reparação financeira e medida pedagógica para a instituição. O pastor e a administração da igreja responderão de forma conjunta pelo pagamento integral do montante, que ainda receberá juros e correções monetárias.