Prefeito de Itabuna celebra parceria com TJ-BA e destaca trabalho para regularização de imóveis na cidade

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), celebrou a parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) durante o projeto "Justiça em Território – Presença que Transforma". A iniciativa inédita que leva o núcleo do Judiciário baiano, o mais antigo das Américas, para o interior, levando consigo vários serviços para a população. Entre 22 e 24 de julho, o TJ-BA terá sua sede transferidas para as cidades de Ilhéus e Itabuna.

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Em entrevista ao BNews nesta quinta-feira (23), o prefeito comentou o simbolismo da medida e quais as ações são fundamentais para a cidade. "Isso ajuda muito. Itabuna, uma cidade que nós temos hoje 200 mil habitantes, é um polo regional no território do sul da Bahia. Então a presença do tribunal aqui dá acessibilidade, isso facilita. Aqui hoje nós temos aqui uma programação e o tribunal presente facilita essa interlocução com o cidadão, não só o judiciário, mas a Defensoria Pública, o Ministério Público do Estado", ressaltou.

Nós temos um programa aqui num convênio da Prefeitura com o Tribunal de Justiça que é a REURB, de Regularização Fundiária, que entrega títulos para as pessoas que têm a sua propriedade, mas não têm a escritura nem o registro. Esse programa, nós temos mais ou menos 3 anos, e o tribunal tem sido um grande parceiro. E outros serviços também que facilitam o cidadão se aproximar a cada dia", declarou o gestor municipal.

Questionado sobre o tema, Castro disse que um dos maiores problemas enfrentados pelo município é a regularização de imóveis. Segundo o prefeito, cerca de 60% da cidade possui pendências que impedem a segurança jurídica necessária, como falta de escrituras ou registros.

"Então esse programa, a REURB, é um belo programa. Para mim é um dos melhores programas de políticas públicas porque chega na ponta do cidadão. O cidadão tem o imóvel, tem o terreno, mas não tem a escritura e não tem o registro. Então, portanto, o Tribunal de Justiça, com a sensibilidade, com o olhar, a Prefeitura da mesma forma, nós temos um setor aqui do planejamento que cuida basicamente desse encaminhamento, de visita às unidades através desse programa", reforçou o prefeito da cidade.

Castro ainda destacou uma série de parcerias com o governo para atração de negócios e empreendimentos no sul da Bahia. Confira: