Presidente do TRT-BA anuncia data de mudança para nova sede da Justiça do Trabalho na Avenida Paralela

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Jeferson Muricy, anunciou nesta segunda-feira (17), a data da mudança para a nova sede da Justiça do Trabalho baiana. “A mudança para a nova sede do 1º Grau, que  funciona no Fórum Antônio Carlos de Oliveira de Araújo [Comércio, de Salvador] para o dia 30 de junho”, declarou o presidente.

Ele pediu ajuda dos servidores e magistrados para concretizar a mudança na data prevista. Muricy disse que conversará com todos os envolvidos para apresentar o plano de transição. O contrato de aquisição do novo prédio da Justiça do Trabalho na Bahia foi assinado em dezembro de 2019, pela então presidente do TRT-BA, desembargadora Dalila Andrade. O prédio em questão é o Empresarial 2 de Julho, localizado na Avenida Paralela, em Salvador, próximo a sede do Ministério Público Federal (MPF).

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A mudança inicia a concretização do sonho da sede própria do TRT da Bahia, iniciado com o projeto de construção de módulos no Centro Administrativo da Bahia (CAB), próximo a sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Devido a atual necessidade da Justiça do Trabalho, o projeto em questão, do arquiteto Lelé Filgueiras, foi descartado pelo Regional, que preferiu iniciar, em 2018, um processo para aquisição de um edifício para abrigar todas as unidades judiciais do Trabalho, de 1º e 2º Grau. 

O projeto do arquiteto Lelé Filgueiras começou a ser desenhado em 1999, quando aida não existia o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O prédio do Empresarial 2 de Julho foi adquirido por aproximadamente R$ 270 milhões.

O atual Fórum da Justiça do Trabalho, no Comércio, em Salvador, abriga as 39 Varas do Trabalho, e aproximadamente 120 juízes e 1.5 mil servidores. O edifício Góes Calmon é alugado, com  custo anual de R$ 2 milhões. O edifício tem problemas de estrutura por ser antigo. Já teve problemas com elevadores, infiltrações, uma explosão e até mesmo uma dedetização deixou o prédio fechado por um mês diante de casos de intoxicação 

Já no edifício do Fórum Ministro Coqueijo Costa, no bairro de Nazaré, os brises da fachada precisaram ser retirados por risco de queda na área de acesso do prédio. O tribunal precisa passar por manutenção constantemente. Outro problema grave do TRT é a falta de estacionamento. No Fórum do Comércio, há apenas 33 vagas, e nos dois prédios em Nazaré (Coqueijo Costa e Médici), são 210. O TRT ainda usa 84 vagas da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU) no Comércio.