Projeto do TJBA celebra união de casais homoafetivos

Um projeto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) irá promover casamentos homoafetivos de forma gratuita.  O "Amor em Cores" irá celebrar a união de trinta e um casais inscritos, no próximo dia 26 de setembro, às 9h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.

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A iniciativa tem como propósito a oficialização de casamentos civis de pessoas LGBTQIAPN+ de forma gratuita e coletiva.  Os interessados, que desejarem participar, precisam comprovar a situação da vulnerabilidade econômica.

A declaração da situação da vulnerabilidade econômica é obrigatória, sob penas da lei. A exigência é com base no artigo 1.512, parágrafo único, do Código Civil.