Ricardo Dourado e Nivaldo Aquino são empossados como novos desembargadores do TJBA

Os dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Ricardo Dourado e Nivaldo Aquino, foram empossados na tarde desta segunda-feira (20), durante uma solenidade realizada no Pleno do tribunal. A cerimônia marcou o início das atividades do ano judiciário baiano. Os prazos processuais serão retomados nesta terça-feira (21).

Ambos foram nomeados pelo governador Jerônimo Rodrigues no dia 11 de janeiro para ocupar vagas destinadas ao Ministério Público (MP) pelo Quinto Constitucional, abertas após as aposentadorias das desembargadoras Ilona Reis e Regina Helena. O TJBA é composto por 70 desembargadores, conforme estipulado em seu Regimento Interno.

JUSTIÇA

O que o condomínio pode fazer contra moradores problemáticos? Juiz explica

INVESTIMENTO NO FILME

Flávio Bolsonaro afirma que relação com Daniel Vorcaro era contratual para o filme

A presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, destacou a importância da posse para o fortalecimento da instituição. "É uma alegria muito grande receber nossos novos colegas, sejam eles de onde vierem. É melhor ainda que sejam dois procuradores de justiça, já conhecidos por nós do Ministério Público, e que agora passam a atuar aqui no tribunal. Essa posse representa a oxigenação do tribunal, trazendo ideias e perspectivas diferentes das nossas", afirmou.

O presidente da AMAB, juiz Eldsamir Mascarenhas, reforçou o papel significativo dos desembargadores oriundos do Quinto Constitucional. "Os desembargadores do Quinto Constitucional sempre representam muito bem o tribunal. O próprio presidente da AMAB é do Quinto pelo MP. Vemos com bons olhos essa participação, que de fato engrandece o tribunal", disse.

Ao Bnews, o desembargador Ricardo Dourado ressaltou a responsabilidade de integrar a maior instância do Poder Judiciário baiano. "Integrar o Tribunal de Justiça da Bahia é algo que engrandece a qualquer um que milite no sistema de justiça. Nosso tribunal é composto de digníssimos desembargadores, e agora terei a alegria de chamá-los de meus colegas. É um desafio, é uma transição, pois venho de uma instituição que me forjou nos valores da justiça", afirmou.

O desembargador Nivaldo Aquino também celebrou a oportunidade. "Nós nos sentimos agraciados por Deus, porque é uma decisão do governador que ele nem precisa fundamentar. O Quinto Constitucional é uma forma de participação nas atividades essenciais da Justiça. Acreditamos que esse corpo heterogêneo, formado pela magistratura, advocacia e MP, nos permite fazer algo melhor do que já fazemos", declarou.