"Segurança jurídica é essencial para o setor elétrico", diz representante do ONS em evento em Paulo Afonso

A necessidade de segurança jurídica para investidores no setor de energia elétrica no país foi discutida na tarde desta quinta-feira (6) durante o Fórum de Direito Energético, Regulação e Sustentabilidade, realizado em Paulo Afonso, no norte da Bahia.

Durante o evento, a gerente executiva jurídica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Anamaria Prado, afirmou que o ONS trabalha de forma técnica, independente e transparente, garantindo que o sistema elétrico funcione de maneira segura em todo o país.

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Entre um e outro

“A gente atua com isonomia, a gente atua de forma igual para todos os agentes, seguindo o que está estabelecido no procedimento de rede e no regramento da ANEEL”, afirmou.

Anamaria explica que o papel do operador é fundamental para manter a estabilidade da energia elétrica no país. “A luz só chega na nossa casa porque existe o Operador Nacional do Sistema Elétrico. Ele é quem indica qual gerador vai ser despachado naquele momento para suprir a carga utilizada”, disse.

Segundo a advogada, a atuação do ONS passa confiança aos agentes e investidores por estar amparada em normas claras e processos regulatórios bem definidos. “O ONS tem uma responsabilidade muito grande em orquestrar o sistema, definir quem vai gerar, quem não vai gerar e de onde puxar energia para atender a demanda do dia, sempre buscando a segurança”, completou.

A gerente também frisou que o diálogo com o Poder Judiciário, o Ministério Público e o Congresso Nacional é permanente para manter a segurança jurídica do setor. “Nós sempre buscamos aproximar o ONS das instituições, levando informações técnicas e dados que ajudam a esclarecer processos e decisões. Esse diálogo é importante para dar mais segurança e previsibilidade às relações no setor elétrico”, afirmou.

Anamaria declarou ainda que o ONS mantém colaboração constante com magistrados e órgãos públicos para fortalecer a confiança no sistema. “A gente entende o desafio do Judiciário ao lidar com temas complexos do setor elétrico, mas estamos sempre à disposição para compartilhar nosso conhecimento técnico e auxiliar quando somos solicitados”, completou.

O Fórum de Direito Energético, Regulação e Sustentabilidade antecede a inauguração da nova sede da Justiça Federal em Paulo Afonso e reúne autoridades, juristas e representantes do setor para debater os caminhos da energia limpa e o papel da segurança jurídica no desenvolvimento do país.

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