Busca: segurança jurídica

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Política

Secretário diz que laudos do MPF sobre Ponte Salvador-Itaparica são para segurança jurídica

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Justiça

'Pejotização' do CLT: Será que basta emitir nota fiscal para virar empresário?

Ricardo Stuckert

Política

Saiba o que motivou a desistência de Janja em desfile de escola que homenageou Lula

Rodrigo Oliveira Braga/ BNews

Justiça

Vem concurso aí: TJ-BA prepara concurso e presidente promete seleção sem atrasos e sem judicialização

Claudia Cardozo / BNEWS

Justiça

Presidente do TRE-BA afirma que Corte está pronta para as eleições: “Não há risco de morosidade”

Reprodução

Economia & Mercado

ACB entra como Amiga da Corte no STF em defesa da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Foto: Divulgação

Justiça

Por que a decisão de Toffoli não suspende todos os processos contra companhias aéreas?

Divulgação

Economia & Mercado

“Criamos soluções que geram impacto real”, diz Isabela Suarez sobre modelo de negócio desenvolvido na Ilha dos Frades

Foto: Divulgação

Justiça

Cartorária de Feira de Santana é afastada do cargo pelo TJBA por fraudes em registro de imóveis

Victoria Cardozo/ Bnews

Justiça

AGU reforça atuação para garantir segurança jurídica no setor de energia, diz procurador federal

Victoria Cardozo/ Bnews

Justiça

"Segurança jurídica é essencial para o setor elétrico", diz representante do ONS em evento em Paulo Afonso

Victoria Cardozo/ Bnews

Justiça

Representante da ANEEL avalia importância da segurança jurídica para o setor elétrico durante evento em Paulo Afonso

Freepik

Saúde

Após decisão do STF, planos de saúde ficam proibidos de cobrar taxa extra de clientes acima de 60 anos; entenda o que muda

Foto: Darlan A. Lustosa | Portal do Cerrado

Justiça

O Fantasma da 'Faroeste’: Corregedoria do TJBA bloqueia matrícula de fazenda em cartório de Formosa do Rio Preto

BNews

Economia & Mercado

"Entregar uma Bahia cada vez mais aberta a novos negócios", diz novo vice-presidente da ACB

Foto: Divulgação

Justiça

Impasse de precatórios: Município de Cipó busca parcelamento no CNJ após negativa do TJBA

Reprodução

Justiça

EXCLUSIVO: “Não tenho relação com fraudes no INSS”, diz Nelson Wilians sobre operação da PF

Foto: reprodução

Política

Bolsonaristas baianos: João Roma e Leandro de Jesus marcam presença em ato pró-anistia em SP

Divulgação / ACB

Economia & Mercado

Segurança jurídica é debatida em Encontro Nacional de Integração do Associativismo; confira

Reprodução/Freepik

Economia & Mercado

Brasileiros buscam cidadania europeia diante de políticas migratórias de Trump, diz especialista

Divulgação

Meio Ambiente

BNews ESG: presidente do Ibrades e procurador-geral de Conquista debatem intercâmbios e práticas sustentáveis

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Economia & Mercado

Confira o que muda com nova regra para cancelamento de planos de saúde por inadimplência

Reprodução / Redes sociais

Economia & Mercado

Especialista fala sobre segurança jurídica na compra e venda de imóveis; confira

Reprodução/Gil Ferreira/CNJ

Justiça

Honorários advocatícios e precatórios alimentares: Saiba como CNJ alterou algumas normas

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Economia & Mercado

Proposta que garante maior segurança jurídica a sócios e acionistas deve impactar ambiente de negócios; entenda

Divulgação / Freepik

Economia & Mercado

Justiça rejeita parcelamento de dívida por superendividamento e fortalece segurança jurídica para credores

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Economia & Mercado

Sem regulamentação da lei que flexibiliza pactos trabalhistas, empresas do RS buscam segurança jurídica nos acordos coletivos, explica advogada

Joilson César/ BNews

Justiça

BNews Glass: Jathay Jr diz que é preciso aprimorar legislação para garantir segurança jurídica aos empresários

Joilson Cesar / BNEWS

Economia & Mercado

BNews Glass: Presidente da ACB destaca a importância da segurança jurídica na área ambiental

Domingos Junior / BNews

Política

Bolsonarista, João Roma se posiciona sobre conflitos fundiários na Bahia