STF abre investigação contra Marco Buzzi por suspeita de venda de decisões

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, autorizou uma investigação formal da Polícia Federal (PF) contra o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi, suspeito de vendas de decisões judiciais.

Esta é a segunda apuração aberta sobre um integrante do STJ. Zanin também autorizou investigação contra o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro. Os inquéritos tramitam sob sigilo.

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A informação foi publicada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, a investigação da Operação Sisamnes apura suspeita sobre um familiar do ministro.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nove investigados ao STF (Supremo Tribunal Federal), entre operadores e ex-servidores, por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo profissional. O grupo é acusado de integrar um esquema de venda de sentenças entre 2019 e 2023.

Em nota, a defesa do magistrado negou qualquer irregularidade: "O ministro Buzzi não tem relação com atividades de nenhum de seus familiares, ao contrário, é impedido de exercer função de juiz em casos que familiares atuem. Não tem conhecimento de andamentos do caso em tela, tampouco figura como investigado".

Por meio da assessoria do STJ, Moura Ribeiro afirma que “desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido".

Importunação sexual

O ministro Marco Buzzi, afastado do STJ desde o dia 10 de fevereiro, também é acusado em outro caso por importunação sexual a uma jovem de 18 anos. O STJ marcou a data de julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para o dia 6 de agosto, às 9 horas. 

Depois da primeira denúncia, uma servidora também afirmou ser vítima de crime sexual cometido pelo ministro. Buzzi também é alvo de inquérito no STF e de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A defesa do ministro nega as acusações. Os advogados apresentaram um relatório urológico que aponta uma disfunção erétil como um dos elementos que comprovariam a inocência do magistrado.

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Veja nota na íntegra do STJ:

"O Ministro Moura Ribeiro desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido. O servidor citado pelo jornal atuou como 'assistente de plenário' de 30/01/2019 a 16/06/2019, tendo antes trabalhado em outro gabinete, e foi exonerado da função após atuação irregular, a pedido do próprio Ministro.

Magistrado há mais de quatro décadas, o Ministro Moura Ribeiro tem trajetória honrada e enfatiza que são completamente improcedentes quaisquer tentativas de associá-lo a fatos criminosos".