STF autoriza que mulher mantida sob escravidão retorne a casa onde foi resgatada: "Viveu como membro da família"

O caso do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Jorge Luiz de Borba, acusado de manter uma mulher em situação análoga a escravidão em sua casa, ganhou um novo capítulo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou, na quinta-feira (7), que a vítima voltasse para o local onde ela foi resgatada, se ela concordar.

A Defensoria Pública queria impedir o reencontro dos dois para proteger a vítima, o que foi negado por Mendonça. O processo foi encaminhado ao Supremo após o ministro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidir atender ao pedido do desembargador para retomar o contato com a empregada. Para Campbell, a empregada "viveu como se fosse membro da família".

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No dia 6 de junho, a mulher foi resgatada durante uma operação da Polícia Federal. A vítima ficou em uma instituição de acolhimento, cujo enderenço permanece sob sigilo. Contudo, com a nova decisão da Justiça, Borba pode saber onde ela está e reencontrá-la.

Mesmo após as acusações, segundo o Estadão, o desembargador continua exercendo sua profissão na 1ª Câmara de Direito Público do TJ-SC. 

O caso

A Defensoria Pública defende que a empregada doméstica se ressocializa e conquiste a autonomia necessária para tomar uma decisão sobre seu futuro, por isso, discorda do reencontro entre ela e o desembargador.

A empregada é surda e nunca aprendeu Libras enquanto morava na casa do desembargador. Ela foi levada para lá aos 9 anos e hoje tem 50.

A vítima raramente saía de casa e também não sabe ler. Na instituição de acolhimento, ela está aos cuidados de profissionais que têm dado suporte a essas questões.